Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1630 a qualificação jurídica correspondente, isto é, admitir (diante da asserção) se há ou não situação de insuficiência econômica. Cumpre registrar que o beneficio da gratuidade não é amplo e absoluto, razão pela qual é injurídico condicionar o Juiz a sua automática concessão sem comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1756 (OAB 197628/SP) Processo 1031857-43.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Liquidação - Agenor Assis de Vilas Boas - Vistos. 1-) Indefiro a gratuidade postulada apenas com apoio em declaração singela se a prova dos autos não permite a afirmação em sentido contrário. Adota-se entendimento no senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1874 Processo 1001835-65.2016.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Heloisa Guedes Jorge - Vistos. 1-) Indefiro a gratuidade postulada apenas com apoio em declaração singela se a prova dos autos não permite a afirmação em sentido contrário. Adota-se entendi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 584 plano de recuperação judicial da ré. Fato que importou em novação da dívida (art. 59, da Lei n. 11.101/05). Irrelevância da circunstância de se tratar de crédito não habilitado na recuperação judicial, ante a impossibilidade de se admitir o prosseguimento de execuções individuais, o que implicaria em conferir melhor t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 586 oposição dos embargos à execução pelo devedor, havendo a necessidade, agora, da concomitância dos requisitos definidos no art. 739-A, §1º: “O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando, sendo relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1683 tratar de pessoa pobre. Bem por isso, “Longe já se vai a época em que o juiz era mero observador de alegações vazias. Hoje o deferimento de benefícios deve ser feito com responsabilidade, evitando-se a banalização, que acabam prejudicando aqueles que, efetivamente, necessitam do favor legal. Além d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 2336 Processo 0008643-27.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Ricardo Oliveira da Silva - Banco Fiat S/A - Por agora, suspendo a execução do julgado.Diga o exequente sobre o documento de fls. 218/224, apresentando nova conta nos termos determinados pelo Tribunal.Após, manifeste-se o e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 443 Nº 0157039-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Future Computer Comércio Importação e Exportação de Produtos de Informática Ltda - Agravante: Fouad Salim Arazi - Agravado: Itaú Unibanco S/A - VOTO N.º 13.806 Trata-se de Agravo de instrumento interposto contra r. decisão de fls. 76, proferida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 311 ao apelante Banco Itaubank S/A o prazo de cinco dias para complementação do preparo (R$ 83,84), sob pena de deserção. São Paulo, 05 de maio de 2010. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 023134/SP) Renata Soares de Oliveira (OAB: 218810/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 328 poderá até acarretar no seu óbito. Consigne-se, ainda, que a extensão da antecipação de tutela aqui concedida, atingirá os futuros vencimentos da recorrente, pois não adiantaria de nada desbloquear somente os valores requeridos, se a necessidade da insurgente perpetua-se no tempo, isto é, enquanto existir sua vida. Ademais, p