Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo - Aguas Vermelhas - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 11457884 Erley Pereira de Almeida – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 13424650 Carine Oliveira Conceicao de Sousa – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 16/12/2014 A 20/12/2014 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02915866 Eunice Aparecida Silva de Souza – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 29/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 02920288 Pedro Moreira Filho – PEB – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5873542 8106072 5904651 7382054 3337466 3870151 5438650 5624630 3152030 3263159 7447337 2828119 3518651 3768645 3796661 4466488 8446650 6986954 3500675 8013310 2803716 2950186 3357209 5369301 6622518 4196929 4576955 8591786 3643673 8930547 4317038 6088603 2534907 3213600 3474442 3542875 3637238 4328050 3154341 6584734 8224941 10066397 4405791 4833786 3122751 5394416 7990724 8576209 8594467 3013372 3153202 326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18/03/2015 - , 12777330 Mara Karolyna Rocha Oliveira Mendes – PEB – 2 - Patos de Minas - 18/03/2015 29ª SRE - Patrocinio, 06568406 Iramelia Ferreira de Souza Correa – PEB – 1 - Ibia - 16/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1132/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Denise Aparecida Ferreira dos Santos – – 0 - - 40 - 13/06/2014 A 22/07/2014 Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04430039 Eliane Neves Cavalca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce Guimarães Sarmento de Assis, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03520228 Renata Fonseca Barbosa – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I, 12211801 Rodrigo Sebastiao dos Reis – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 11/05/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 12211801 Rodrigo Sebastiao dos Reis – ASP – 1 - Vespasiano - 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527369 Henrique Breguez Goncalves Gomes Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 561 / 2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 27 / 07 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Símbolo do Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 49 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa, EEB1N, admissão 01, referente ao 1°, 2° e 3º quinquênios de exercício a partir de 08/11/02, data do exercício; Noronha: servidor sem lotação em afastamento prelimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 189/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Taiobeiras / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,