164 Resultados de Busca reis santos lima - em: 27/05/2025
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3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região grupo econômico da executada que não estão em recuperação 10598 RÉU ADVOGADO GERALDA DOS REIS SANTOS LIMA EMERSON MANUEL DA SILVA(OAB: 384396/SP) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS LUCIANO SANTOS DE LIMA judicial, como é o caso da Serra Leste sobrestando-se este feito. JUNDIAI/SP, 16 de junho de 2021. RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA TERCEIRO INTER
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4109 40% sobre o FGTS; - indenização por dano moral; - honorários advocatícios, em favor da entidade sindical assistente. Caso a reclamada dispense imotivadamente o reclamante após o período de garantia de emprego, arcará com a pensão mensal de 4,5% do salário deste, até a data em que completar 70 anos, com inclusão em folha de pagamento. Transitada em julgado a pres
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 342 ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MÉRITO, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar o réu ao pagamento: a) do FGTS no CUSTOS LEGIS período da prestação dos serviços, a ser apurado com base na evolução salarial denunciada nos contracheques e, na falta destes, pelo valor do salário mínimo vige
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5150 Ademais, observo que existe irregularidade a ser sanada pela parte requerente antes do recebimento da petição inicial e aperfeiçoamento da relação processual. Deste modo, intime-se o (a) advogado (a) da parte autora para que promova, no prazo de 10 (dez) dias, o seguinte: a) a juntada do comprovante de residência ATUALIZADO da parte requerente; b) indique o cor
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1851 RECLAMADO Em seguida, notifique-se a parte autora para se manifestar sobre as ADVOGADO preliminares e documentos apresentados com a defesa, sob pena RECLAMADO de preclusão, e ambas as partes para especificarem as provas que ADVOGADO FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA(OAB: 3830/BA) REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO ROBERTO LIMA SANTOS NETO(
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1285 Intimado(s)/Citado(s): contenha preliminares ou venha acompanhada de documentos, - CAROLINA SILVA deve o Autor ser notificado para se manifestar, no prazo preclusivo de 05 dias. Fica V.Sa. notificada para: Apresentada a defesa, caso esta Notificação Processo Nº ATOrd-0001603-10.2019.5.05.0251 RECLAMANTE ELIANA LOPES DE ARAUJO ADVOGADO CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(O
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 10583 expressamente que “os juros de mora foram aplicados de acordo FGTS - REFLEXOS com a r. decisão de fl. 301.pdf onde o Juízo determina juros de Ante o deferimento de parcelas que integram a base de cálculo para mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação, decisão essa cômputo do FGTS, incluindo-se os respectivos reflexos, não se corroborada pelo v
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULA CRISTIANE DE CASTRO(OAB: 37998/BA) LEILA ORGE ANDRADE(OAB: 41152/BA) ADVOGADO 1971 RECLAMADO NEUMA PORTUGAL DE ALMEIDA FREITAS MATHEUS SOARES COVAS(OAB: 50146/BA) ACADEMIA BODY WORK LTDA MATHEUS SOARES COVAS(OAB: 50146/BA) NEUMA PORTUGAL DE ALMEIDA FREITAS MATHEUS SOARES COVAS(OAB: 50146/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO BITE
1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO PEDRO IVO DE LIMA BREVES(OAB: 89642) CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO N. 01 DE ITABORAI LTDA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1487 tel: (21) 26357847 - e.mail: PROCESSO: 0010490-15.2015.5.01.0451 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LEIDIANE SOARES DOS SANTOS RECLAMA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4608 DECISÃO Processo nº:8013534-13.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão] Pólo Ativo: AUTOR: SYLVIA MARYLAN REIS SANTOS LIMA, CARLOS LUIS SANTANA LIMA Pólo Passivo: Trata-se de ação de retificação de área proposta por SYLVIA MARYLAN REIS SANTOS LIMA, CARLOS LUIS SANTANA LIMA, perante a Vara de Registros Públicos desta Comarca.