Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 Misoprostol, da Lista C1 da Portaria/MS 344/98, para uso no Hospital Municipal de Ulianópolis (aquisição e administração), conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº06 de 29/01/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. CADASTRO Nº 06/2018 EMPRESA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS  NOME FANTASIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAF/ ALMOXARIFADO)  ENDEREÇO: PARÁ, N.651  BAIRRO: CAMINHO DAS ÁRVORES 

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 63 Sexta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2020 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 1403 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDER a servidora TELMA LÚCIA SOUZA DA SILVA, Id. Funcional nº 86924/1, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na DIRETORIA OPERACIONAL, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 20 de Janeiro de 2020 a 18 de Fevereiro de 2020, referente ao triênio de 09 de Março de 2009 a 08 de Março de 2012. PORTARIA Nº 1404 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDE

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA N° 0865 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, E CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico nº 2019/544492. RESOLVE: REMOVER, o servidor RODRIGO SANTOS DE SANT ANNA, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula n° 5913109/1, do 6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para a UNIDADE DE REFERÊN

Diário Oficial ● 30/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33690 Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018 Pavimentação de ruas em Blokret Sextavados na Zona Urbana, no Município de Anapu/Pa, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro, no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs,em dias úteis. Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal. MUNICÍPIOS . Protocolo: 355838 . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS sessão pública de abertura dos envelopes n�

Diário Oficial ● 19/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33377 Sexta-feira, 19 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº. 417 DE 15 DE MAIO DE 2017; RESOLVE: DESIGNAR, o(a) servidor(a) MEIRE ELEN GOMES CAETANO matrícula nº. 57195164/1 ocupante do cargo de AGENTE ADMINISRATIVO, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº. 09/2017- PREGÃO ELETRONICO nº 06/2017; Empresa RECHE GALDEANO E CIA LTDA, CNPJ N°. 08.713.403/0001-90 formalizados por esta Fundação no período de 03/04/2017 e seu termino em 02.04.2018. ORDENADOR:

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  135 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 análise e efetivação dos encaminhamentos sugeridos e, quando for o caso, submetidos à apreciação da Comissão Intergestora Bipartite/PA. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Em 06 de agosto de 2018. VITOR MANUEL JESUS MATEUS Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará Protocolo: 346582 LICENÇA PRÊMIO . Portaria nº 752 DE 31 DE JULHO DE 2018 CONCEDER a servidora HILDEMAR DIAS FERNAN

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 . . AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 – Processo nº 2019/97870- FASEPA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA nº 647 de 15 de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, cujo objeto

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 PORTARIA Nº 1744/2019 – SEASTER, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Nome: LUAN ALVES SILVA Cargo: GERENTE MATRICULA: 5946734/1 Origem: BELÉM/PA Destino: BRASIL NOVO/PA Período: 25 A 30/08/2019 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia) PROCESSO:2019/378833 Objetivo: realizar Oficina, reativação do Conselho de SAN e palestra de Inclusão Sócio Produtiva e Educação na Amazônia. PORTARIA Nº 1745/2019 – SEASTER, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Nome: CARLOS ALBERTO ALMEID

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 Quarta-feira, 19 DE JUNHO DE 2019 . . AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 – Processo nº 2019/117726- FASEPA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA nº 647 de 15 de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 47 Segunda-feira, 17 DE JUNHO DE 2019 da Proteção Social Especial, assim como, orienta a elaboração do Plano de Ação, como instrumento de planejamento e sua aprovação pelos Conselhos Municipais de Assistência Social; Considerando a disponibilidade de recursos no Orçamento Estadual no Fundo estadual de Assistência Social; Resolve: Art. 1º Aprovar o cofinanciamento estadual e a transferência de recursos, na modalidade fundo a fundo, dos serviços so