Publicações Judiciais ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : JOANA CAMARGO DE OLIVEIRA 0000149 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5010220-33.2014.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ : G O TRANSPORTES LTDA 0000150 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5010222-03.2014.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ : G O TRANSPORTES LTDA 0000151 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5010221-18.

Publicações Judiciais ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ : ART'STYLO ESTOFADOS LTDA 0000157 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5008886-61.2014.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ : ART'STYLO ESTOFADOS LTDA PARTE RÉ : ADEMIR SALVADOR 0000158 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5008884-91.2014.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ : ART'STYLO ESTOFADOS LTDA PARTE RÉ

Publicações Judiciais ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000151 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5010221-18.2014.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ : G O TRANSPORTES LTDA 0000152 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5008882-24.2014.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ : ADEMIR SALVADOR PARTE RÉ : ART'STYLO ESTOFADOS LTDA 0000153 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5008888-31.2014.4

Publicações Judiciais ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ PARTE RÉ : ART'STYLO ESTOFADOS LTDA : ADEMIR SALVADOR 0000159 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5008890-98.2014.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ : ART'STYLO ESTOFADOS LTDA 0000160 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5011425-97.2014.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ : TSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME 0000

Publicações Judiciais ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000135 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5025739-86.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ PARTE AUTORA : APOLONIA MAGALI DIOGO DE SOUZA ADVOGADO : SONIA MARIA BELLATO PALIN PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000136 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5026847-53.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ PARTE AUTORA : MARIA RO

Publicações Judiciais ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000242 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5006412-30.2012.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA : DIRCEU PEDRO CORDEIRO ADVOGADO : ERNANI JOSE PERA JUNIOR PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000243 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5005800-58.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA : VERA LUCIA SANTOS DA SILV

Publicações Judiciais ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000772 Reexame Necessário Cível 5001835-70.2012.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA REVISOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : JOAO UBIRAJARA FLORES DA SILVA ADVOGADO PARTE RÉ : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ABREU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000773 Reexame Necessário Cível 5001833-10.2010.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMI

Publicações Judiciais ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000212 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5006630-25.2012.404.7208 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE AUTORA : SOUTH SERVICE TRADING SA ADVOGADO : GUILHERME RODRIGUES MORAES PARTE RÉ : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000213 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5016305-21.2012.404.7108 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE AUTORA : PAQUETÁ CALÇADOS LTDA ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000218 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5006570-52.2012.404.7208 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE AUTORA : OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA ADVOGADO : LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA PARTE RÉ MPF : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000219 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5002295-54.2012.404.7210 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE AUTORA : KLIEX LTDA ADVOGADO : JULIANE

Publicações Judiciais ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000500 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5003114-62.2010.404.7112 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Juiz Federal GUILHERME PINHO MACHADO PARTE AUTORA : ALICE GRESTANI CARDOSO ADVOGADO : MARLISE SEVERO PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000501 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5002953-64.2010.404.7108 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Juiz Federal GUILHERME PINHO M