Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 10 de abril de 2018 – 39 diário do exeCutivo A Caixa Escolar Clarindo Goulart realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 09/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº15/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0024032/2021-48. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/ SEE e oMunicípio deBonfim. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 15/2017, assinado em 08/03/2017, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 09/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.133,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Termo Compromisso n° 947440/21 - Alimentação escolar - Federal e 950969/21 - Alimentação - Contrapartida Estadual, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 3537-5125, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar SANTA TEREZA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. As Caixas Escolares, Vicentina da Silva Menezes, Rachel Iancu Sterman, Edna de Fátima Medeiros, Escola Estadual Santa Chiara, Professora Maria de Magalhães Pinto, Prof. Neuza Henriques, do Bairro Jardim Vila Rica realizarão Chamada Pública Coletiva nº 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo às 13h00, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ruy Pimenta, localizada na Rua Frei Henrique Soares, n° 310 – Inconfidentes – Contagem/MG – CEP: 32260-340 – Telefone: (31) 3362-6013, e-mail: [email protected], até o dia 10/08/2017, às 17h00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE QUEIXADA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 27/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E MARIA CANDIDA REIS, localizada na Rua Principal nº 82, distrit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nº131, BairroDarcy Ribeiro, Cidade:Contagem, MG, CEP32060-501, telefone:(31) 99129-1424, e-mail:[email protected]. br, até o dia09/09/2019, às 19:00h. A Caixa EscolarGUIMARÃES ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia06/09/2019, às 13:00h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier, do Município de Inhapim, realizará Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2021, às 09 horas, na Escola Estadual Jo