CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 106 Processo: 0006649-34.2017.8.05.0110 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PAULO ROBERTO FERREIRA MACHADO Advogado(s): LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) Comarca: Salvador Ordem: 107 Processo: 0001242

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 95 Processo: 0000030-62.2020.8.05.0117 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: MANOEL MESSIAS JESUS ALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): WALTER JOSE NOVAIS SANTOS (BA 9491) WALTER JOSE NOVAIS SANTOS (BA 9491) Comarca: Salvador Ordem: 96 Processo: 8000854-37.2021.8.05.0055 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Advogado(s): JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO (BA 6624) NICASSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA (BA 41740) Comarca: Salvador Ordem: 66 Processo: 8000227-16.2022.8.05.0114 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Partes: MARIA BELEN GOROSTIAGA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI (DF 38106) TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI (DF 38106)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Ordem: 39 Processo: 8053843-51.2022.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PAULO RICARDO FERREIRA SOUSA Advogado(s): ICARO PEREIRA MATOS (BA 56881) Comarca: Salvador Ordem: 40 Processo: 0000003-88.1997.8.05.0213 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: JOSÉ VALTER FERREIRA CAITANO MI

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 192 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESA. VÂNIA BITAR 54 - PROCESSO: 0000459-25.2000.8.14.0070 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: EDIR DE SARGES SILVA "MARINHO" REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. VÂNIA BITAR 55 - PROCESSO: 00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IREMAR SILVEIRA SANTOS (BA 48442) Comarca: Salvador Ordem: 16 Processo: 8000915-64.2021.8.05.0032 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes: HEMERSON MATHEUS LIMA SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CAROLINA LIMA AMORIM (BA 64707) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) ROBERVAL MANOEL CORREIA (BA 6512

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 53 19 - 0001882-67.2014.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Pacatuba/1ª Vara. Recorrente: Cicero Alves de Oliveira Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 20 - 0002337-32.2014.8.06.0000- Recurso em Sentido Estrito- Quixadá/1ª Vara. Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2006 Nº 7004858-76.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bryan Willian Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se, portanto, a decisão de primeira instância. V.U. - Advs: Gus

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2046 111 Advogada: Angela Maria Coelho (OAB: 4589/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 16 - 0016850-15.2017.8.06.0092 - Recurso em Sentido Estrito - Independência/Vara Única. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Dyonantan Dyeyfferson Ramalho Soares. Advogado: Antonio Kleiner Piment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 730 162 - 990.08.063092-0 - Recurso em Sentido Estrito - Bauru - Relator Paulo Rossi - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Juliano Arcangelo Bonini e outros - Recorrido: Mauricio Augusto Delasta - Recorrido: Emerson Ferreira - Advogado: Luiz Henrique Mitsunaga (OAB: 229118/SP) (Defensor Constituído) (Fl