Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1981 pagamento integral do plano de saúde, nos termos da legislação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE COMFIO COMPANHIA que regulamenta a matéria" (id. dc8aed3 - Pág. 2). CATARINENSE DE FIAÇÃO Desta forma, a obrigação de suportar os custos de tal benefício é inequivocamente do autor. Não obstante, não há pedido na contestação de suspensão do plano de saúde na hip

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO PEREIRA 320 RELATÓRIO ORIGEM: 1.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF A Juíza MARTHA FRANCO DE AZEVEDO, da MM. 1ª Vara do EMENTA Trabalho de Brasília/DF, proferiu sentença às fls.1357-1363, por meio da qual julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Isentou o autor do preparo processual. RECURSO DO SINDICATO AUTOR DA AÇÃO CIVIL

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 125 no RO) mostra que salários do centro islâmico estavam atrasados labor em moldes diversos daqueles de que tratam os arts. 2º e 3º da desde maio de 2016 até ao menos abril de 2017, lista onde consta o CLT, inviável o reconhecimento do vínculo de emprego." nome do reclamante; vii)Carta de preposto em nome do reclamante Insurge-se o reclamante contra essa decisão

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11848 edição da Lei nº 2.082/2013. Sucessivamente, impugna a incidência de reflexos no biênio, porque apurado sobre o salário de referência, Em suma, estabeleço que os reflexos decorrentes da natureza inalterável pela percepção de outras verbas. salarial do vale-refeição abrangem todo o período não prescrito. Pois bem. Correto o indeferimento dos reflexos so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba 12 13 13 13 13 13 13 13 14 14 Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Constitucional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba 12 13 13 13 13 13 13 13 14 14 Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre Mestre 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Constitucional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Registramos as correções dos itens abaixo, em virtude de erros materiais no edital 12/2022 que passa a vigorar com a seguinte redação:              PRÊAMBULO: No item 8.5 Para a avaliação e pontuação das Propostas Técnicas a Comissão de Seleção observará os seguintes critérios: Onde se lê: quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 – 51 ERRATA CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 1. Valor Global Gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Ciência do Solo Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia ITUIUTABA Fitotecnia ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 20/12/2018. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 21/12/2018. EDITAL PIBIC/FEAM/FAPEMIG nº 1/2019 - BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA AF/2º NÍVEL PASSOS Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº: 1190.00090