CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1940 Ementa: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Apelação Crime nº 0700110-37.2021.8.05.0250 Origem do Processo: Comarca de Simões Filho Apelante: Alisson de Oliveira da Silva Defensor Público: Murillo Bahia Menezes Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Marcelo Miranda Braga Procuradora de J

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 928170 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS NILSON RODRIGUES UESSUGUE RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF021791 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Segunda Turma Cri

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Revisor Des. Apelante Apelado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 2. O princípio da insignificância não tem aplicação na prática do crime de tráfico de entorpecentes, ainda que pequena a quantidade de droga. 3. Não há que se falar em extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena se o recorrente não esteve preso por período igual ou superior à pena aplicada. 4. �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3778 57 Apelação nº 0002549-19.2009.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante : Domingos Aparecido Borges DPGE - 1ª Inst. : Thales Chalub Cerqueira Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Simone Almada Góes E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - HOMICÍD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3618 68 Apelação nº 0048440-97.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante : Nicesio Gasparini da Silva DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Silvio Amaral Nogueira de Lima E M E N T A - APELA

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2923 legal de dizer a verdade e ? possuidor de f? p?blica. Seria um contrassenso negar validade ?s suas afirma??es, vez que investidos pelo Estado desta fun??o repressora. Neste sentido: D I R E I T O P E N A L. A P E L A ? ? O C R I M I N A L. R O U B O I M P R ? P R I OCIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA V?TIMA. CREDIBILIDADE DO DEPOIMENTO POLICIAL. RECURSO CONHECIDO E D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 590 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO SÃO SEBASTIÃO JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DA SILVA BOMFIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0679/2019 ADV: LILIAN APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 10726/AL) - Processo 0700032-31.2014.8.02.0037 - Guarda - Fixação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 590 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO SÃO SEBASTIÃO JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DA SILVA BOMFIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0679/2019 ADV: LILIAN APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 10726/AL) - Processo 0700032-31.2014.8.02.0037 - Guarda - Fixação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1771 penal e se persistem os motivos ensejadores da segregação. Observa-se que esta colenda Câmara, no julgamento do habeas corpus nº 2145348-83.2021, reconheceu a legalidade da medida constritiva do paciente, razão pela qual são necessárias informações atualizadas para que os cultos integrantes da Mesa Julgadora possam reexami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1790 ausente constrangimento, mantenho a prisão e indefiro a liminar. Processe-se, dispensando-se as informações. São Paulo, 29 de julho de 2021. IVO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Fernando Henrique Sobral dos Santos (OAB: 432998/SP) - 10º Andar Nº 2175039-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições