Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 (PJE-27º) – Mandado de Segurança nº 0802169-06.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Carlos Eduardo Rodrigues Santos (Adv. Patrícia Silva do Nascimento – OAB/PI 9.615).Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGO

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 4 Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Gabriel Valentian Lisboa, Claudio Junior Da Silva, Advogado: Hallyson Chaves Coelho De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000013183.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Da Paraib

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 28 Clara Barbosa Prado 018846 - Pb • 17; Maria Da Penha Batista Sousa 017036 - Pb • 573; Maria Da Salete F De Carvalho 001545 - Pb • 55; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Df • 707; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Dp • 664, 745; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Pb • 589, 726; Maria Margareth Soares Falcao 024306 - Pb • 264; Mar

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 16 Teberge 005471 - Pb • 492; Olivia Bronzeado Teotonio 012891 - Pb • 100; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 205; Orneide Cecy De Albuquerque Fernand 021500 - Pb • 659; Osman Xavier Ferreira Junior 018672 - Pb • 561; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 84; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 234; Ozael

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 Lira 023891 - Pb • 189; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 163; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 362; Jailson Costa Da Silva 095864 - Mg • 276; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 Pb • 6; Jannyleyde Milanes 019613 - Pb • 30; Jarbas De Andrade Borges Filho 035619 - Pe • 308; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb •

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 745, 746; Nobel Vita 002901 - Pb • 572; Norio Carvalho Guerra Filho 014888 - Pb • 166; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 626; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 140; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 471; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 107, 170; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 479, 863;

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 39º) Apelação Criminal nº 0010662-47.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EVERSON SILVA DE SOUZA (Defenso

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 005954 - Pb • 131; Joaslysson Barbosa Barros 015370 - Pb • 65; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 133; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 1160, 1161; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 965; Jonathan B Vita 011245 - Pb • 1341; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 320; Jose Alexandre Soares Da

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Lundgren Correa Regis 012767 - Pb • 408; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 8, 22, 111; Heverson Smith Medeiros Alves 014853 - Pb • 81; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 247; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 80, 89, 104, 106; Hugo Gondim Nepomuceno 019842 - Pb • 522; Hyngrid Lorenna Leite Frade 024912 - Pb • 406; Ienio

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 39; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 201; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 57; Caius Marcellus De Lima Lacerda 023661 - Pb • 167; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 5, 38; Camilla Cavalcanti 016352 - Pb • 58; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 60; Carla Ismenia Moura Douettes 019482