Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 740 O Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 instituiu a plataforma de videoconferência Zoomcomo plataforma oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Obs.: Conforme estabelecido no art. 5º, § 1º, do Ato Conjunto GPGVP/CR/2020, de 30-04-2020, os advogados e membros do Ministério Público, devem instalar em seus

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 717 Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, DECIDO, no embargada condenar a reclamada ao pagamento de diferenças processo ajuizado por LUIS FERNANDO DA SILVA CONCEICAO salariais de R$358,09 para cada mês integralmente trabalhado em face de OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - ME: mensal, bem como sobre a razão de dias trabalhados nos mês de Em prejudicial de mérit

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 DESTINATÁRIO:ORLANDO SILVA MONTEIRO 1448 TIMON/MA, 26 de abril de 2021. Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe-JT LARA ROCHA NUNES MELO Assessor Audiência Telepresencial designada para o dia 25/05/2021, às 13h00min, sob as penas da lei (CLT, art. 844, caput), foi agendada e inclusa em pauta de videoconferência, para desenvolvimento e realização através da platafor

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Para tanto, deverá a parte autora se intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, encartar nos autos sua CTPS para fins de anotação, e sob pena de considerar-se o desinteresse no cumprimento da 1155 VERONICA DA SILVA CARDOSO(OAB: 8012/PI) Intimado(s)/Citado(s): - RAYANE ROSA DA SILVA PEREIRA obrigação, acaso silencie. IMPROCEDENTES demais pleitos. DEFIRO o pedido

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 773 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas lei(CLT, art. 844, caput), sendo agendada e inclusa em pauta de por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº videoconferência, para desenvolvimento e realização através da 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. plataforma Zoom Meeting, com o

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1084 15(quinze) dias, no sentido de indicar bens à penhora ou prazo legal, querendo. diretrizes, com vistas a viabilizar o prosseguimento da Cumpra-se. execução e a efetiva prestação da tutela jurisdicional, sob pena Juiz FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO" de, não o fazendo, a sua inação ou silêncio importará em início TIMON/MA, 23 de março de 2021. do praz

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 772 Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 171,72 (cento e MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA setenta e um reais e setenta e dois centavos), calculadas sobre o Juíza do Trabalho Titular valor atribuído ao pedido (R$ 8.586,30). Notifiquem-se as partes. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0016217-60.2021.5.16.0019 AUTOR R

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO 888 VALDECIR GOMES DE MELO FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) MUNICIPIO DE TIMON COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VALDECIR GOMES DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70fd595 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Certidão Certific

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 873 ADVOGADO PEDRO DA ROCHA PORTELA(OAB: 2043/PI) CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO(OAB: 10412/PI) MARIA JOSE SOARES DE ALMEIDA SANTOS JOAO BORGES DOS SANTOS(OAB: 11796/PI) ELANE ALMEIDA DO NASCIMENTO FRANCISCO ALFREDO DE SOUSA NASCIMENTO TARCISIO ANGELO ROCHA TAVARES(OAB: 15162/PI) E.A.D.N. MARLETE DE SOUSA NASCIMENTO TARCISIO ANGELO ROCHA TAVARES(OAB: 15162/PI) FLAVIO DE SOUSA NA

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2. Homologa-se o cálculo ID 7e1857b. 195 Juíza do Trabalho Titular 3. Notifiquem-se as partes, para impugnação fundamentada, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). TIMON/MA, 11 de agosto de 2022. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0016118-90.2021.5.16.0019 AUTOR RAYANE ROSA DA SILVA PE