Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Beltrão Filho). Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB 21.244). Paciente: JOSÉ GOMES DA SILVA. 47º - PJE) Habeas Corpus nº 0811806-10.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Fi

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 14 00142 Processo: 0013827-05.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2019 AS 15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL CAMPINA GRANDE 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 00207 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 01 de agosto de 2019, peças 14:00 horas, bem como do indeferimentodo pedido de prisao preventiva e colocacao em prisa

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 22 SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado que subscreve a Defesa Escrita do acusado ALISSON ALVES DA SILVA para regularizar sua habilitacao nos autos, no prazo de 05 dias 00135 Processo: 0005229-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE AN

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02546 Processo: 0007216-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para audiência de Instrução designa

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0003570-18.2017.815.2002. Recorrente: Jessica Ellen de Lima Moura. Recorrido: Justiça Pública. Intimação à Bela. RAFAELA DOS SANTOS (OAB/PB 8.175), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do CPC, na condição de patrona da recorrente, para falar nos presentes autos, sobre a

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 0805567-24.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Carlos José de Freitas (Adva.: Yane Albuquerque, OAB/PB 12.715). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PROCESSO FÍSICO: RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 38º) – Ação Rescisória nº 0100888-13

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Eslú Eloy Filho (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Presente à sessão de julgamento o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado. Na oportunidade, foram d

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 conduta é recorrente na vida do réu ou por haver investigação prévia. - Considerando que a quantidade e a natureza da substância entorpecente já foram analisadas na primeira fase da dosimetria da pena, não pode esta ser considerada na terceira fase, em desfavor do acusado, para fundamentar a causa de diminuição prevista no art. 33, �