Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 915 Fernandez (OAB: 118945/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2101589-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1508 Pereira (OAB: 227881/SP) - Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP) - Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000531-39.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Casa Branca - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 655 3003033-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0007740-77.2019.8.26.0152;

Publicações Judiciais ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: DALTON DOS SANTOS AVANCINI ADVOGADO: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB ADVOGADO: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME AFONSO DOURADO ADVOGADO: GUILHERME AFONSO DOURADO INTERESSADO: SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA ADVOGADO: ROBERTO JOSE CARVALHO DA SILVA INTERESSADO: MARCIO ANDRADE BONILHO ADVOGADO: ROBERTO JOSE CARVALHO DA SILVA INTERESSADO: PAULO ROBERTO COSTA INTERESSADO: PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: WILLIAM AKIRA MINAMI ADVOGADO: ALEXANDRE AROEIRA SALLES

Publicações Judiciais ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVANTE: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030122-92.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: JHONY ANDERSON DE LIMA ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON (OAB PR011354) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5758 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Impetrante: I. M. P. de P. - Paciente: J. R. dos S. - Impetrado: M. J. de D. do F. da 2 V. da C. de N. H. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo ilustre advogado Dr. Isaque Maximiano Pereira de Paula

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: ASSOC BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS DE RODOVIAS ABCR ADVOGADO: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB SP109316) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB SP173878) ADVOGADO: RAPHAEL BITTAR ARRUDA (OAB SP374348) ADVOGADO: GUILHERME AFONSO DOURADO (OAB SP401533) AGRAVADO: JOÃO MARAFON JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRA-ESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR PROCURADOR: MARIA DE GUADALUPE CARVALHO DE OLIVEIRA MORET

Publicações Judiciais ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL BITTAR ARRUDA ADVOGADO: GUILHERME AFONSO DOURADO AGRAVADO: PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: WILLIAM AKIRA MINAMI ADVOGADO: ALEXANDRE AROEIRA SALLES AGRAVADO: WORLEYPARSONS ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: RAFAEL MEDEIROS MIMICA AGRAVADO: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A ADVOGADO: MARIA ABREU DO VALLE ADVOGADO: HUGO BENAMOR FERILLES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS 0000073 AGRAVO

Publicações Judiciais ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040264-58.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 33) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: FÁBIO BENTO ALVES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042387-29.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 34) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 185 Nº 2246809-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lins - Paciente: ANDERSON LUCAS MARTINS LELIS - Impetrante: Jorge Franklin Valverde Matos - 1. Em favor de Anderson Lucas Martins Lelis, o b