Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 5 Apelação Cível nº. 0001255-85.2013.815.0311. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: MARIA DAS NEVES DA SILVA (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos au

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00042 Processo: 0019122-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o cumprimento da sentença, bem assim tomar ciencia da peticao e documentos as fls.183/191. 00043

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 0809073-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Fortaleza Indústria e Comércio de Vinhos Limitada, Carlos Alberto de Oliveira Braz. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS S

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 10 MAGISTRADA DANIERE FERREIRA DE SOUZA. UNÂNIME.3º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.126.677.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto 1: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que regulamenta o art. 163 da Lei de Organização e Divisão Judiciária da Paraíba e substitui o anexo V da LC n

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 Danilo Luiz Leite, Apelado: Elisvelta Clara De Medeiros Alves, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000881-51.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Patricia Leite De Souza An

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 MESES). INSURGÊNCIA DO RÉU. 1. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS REFERENTE À LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA E APLICAÇÃO DE APENAS UMA PENA ALTERNATIVA, NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA E MULTA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 01 (UM) ANO. SUBSTITUIÇÃO por uma pena restritiva de direitos e multa OU 02 (DUAS) PENAS RES

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Na sessão do dia 16.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 30.04.19-Cota: Adiado por indicação do autor do pedido de vista. Na sessão de

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Presente a sessão, pelo apelante, o Dr. André Aires Rocha Ribeiro. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 • 214; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 561; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 651; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 478, 482; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617 - Pb • 482 ; Hildemar Guedes Maciel 003135 - Pb • 614; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 30, 87, 221, 222, 234, 238, 240, 242, 243, 244,