Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 615 parecer, prazo de 15 (quinze) dias úteis, (art. 178 do Regimento MARILIA BUZELIN DE ALMEIDA Interno). Após, conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 27 de outubro de 2021. Jessé Claudio Franco de Alencar Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) BELO HORIZONTE/MG, 28 de outubro de 2021. Processo Nº IRDR-0010354-46.2021.5.03.0000 Relator Sércio da Silva Peçanha REQUERENTE FERNANDO CESA

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Acórdão Processo Nº MS-0010363-81.2016.5.03.0000 Relator Paulo Roberto de Castro IMPETRANTE GERALDO CEZAR FRANCO ADVOGADO GERALDO CEZAR FRANCO(OAB: 17670/MG) IMPETRADO 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte ADVOGADO RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR(OAB: 21209/MG) TERCEIRO SONIA BORGES DE FREITAS INTERESSADO TERCEIRO JOAQUIM P ALHANO INTERESSADO ADVOG

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 150 ADVOGADO FELIPE FAGUNDES CANDIDO(OAB: 98606/MG) SORAYA DA CONCEICAO BORGES AQUINO ROMULO BOTTREL ALVARENGA feito e, por unanimidade, conheceu do agravo regimental; no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, vencidos os Exmos. Desembargadores Jales Valadão Cardoso, Maria Stela Álvares da Silva Campos e Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão. Belo Horizonte, 2

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 650 Sércio da Silva Peçanha Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 10 de dezembro de 2021. PAULO SERGIO LAGE RIGGIO Processo Nº IRDR-0010354-46.2021.5.03.0000 Relator Sércio da Silva Peçanha REQUERENTE FERNANDO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) ADVOGADO LUANA SILVEIRA COSTA(OAB: 196760/MG) REQUERENTE TEREZINHA DE JESUS DOS SA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. Marcelo Jucá Lisboa Juiz Federal Substituto Ricardo Nakai Diretor de Secretaria Expediente Nº 2416 INQUERITO POLICIAL 0000072-02.2019.403.6143 - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO MARCOS PEREIRA PADILHA(SP279233 - DANIEL SALVIATO) Fls. 38/40: Para rever a decisão que concedeu a liberdade provisória com fiança, deve o indiciado apresentar provas e argumentos novos, não podendo este juízo atuar como revisor da decisão proferida pelo juízo estadual sem alteração da situação fático-jurídic

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 651 determino, nos termos do art. 178, parte final, do Regimento Interno Vistos, etc. deste Tribunal, seja intimado o Ministério Público do Trabalho para Tendo em vista a juntada do Parecer Complementar N. 7/2021 (fls. emissão de parecer, prazo de 15 (quinze) dias úteis. 253/279), pela Comissão de Uniformização de Jurisprudência deste Intime-se. Regional, confor

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Considerando o julgamento da ADI 5766 pelo Supremo Tribunal 616 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS Federal determino: 1 - Nova intimação da Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ) para emissão de parecer no prazo de 20 PODER JUDICIÁRIO (vinte) dias úteis (art. 178 do Regimento Interno). JUSTIÇA DO 2 - Decorrido o prazo acima e sem nece

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 PAULO SERGIO LAGE RIGGIO 536 conclusos para as demais providências e prosseguimento do feito. BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2021. Sércio da Silva Peçanha Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2021. PAULO SERGIO LAGE RIGGIO Processo Nº IRDR-0010354-46.2021.5.03.0000 Relator Sércio da Silva Peçanha REQUERENTE FERNANDO CESAR DOS SANTOS ADVOGA

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LUANA SILVEIRA COSTA(OAB: 196760/MG) TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA(OAB: 102744/MG) LUANA SILVEIRA COSTA(OAB: 196760/MG) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS GLEICIANE EMANUELE DUARTE(OAB: 88019/MG) CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS(OAB: 77758/MG) RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR(OAB: 21209/MG) J

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 537 neste momento. Conforme disposto no Regimento Interno e art. 982 Vistos etc. do CPC, o prazo concedido é para manifestação do Ministério Cumpridas as diligências determinadas no despacho anterior, Público que poderá, inclusive, pretender a realização de diligências intimem-se o Ministério Público do Trabalho para manifestação, no ou outras providências