Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 3186 Certidão de Ato Infracional, ID nº. 27851036. Conforme decisão ID 27779599, em 09.06.2021, o juízo recebeu a representação, determinou a internação provisória do menor e designou audiência de apresentação para o dia 17.06.2021. Audiência de Apresentação realizada em 17.06.2021, ID nº 13913465, ocasião em que se procedeu à oitiva do representado e de seu genitor, bem fora nomea

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3453 Às perguntas do juízo respondeu: Segue em mídia. Às perguntas do Ministério Público respondeu: segue em mídia Às perguntas da Defesa respondeu: Segue em mídia. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente termo. Eu, Lucas Ramos Barral, Auxiliar Judiciário lotado no gabinete deste juízo de Bujaru, digitei e subscrevi. Dr. André Monteiro Gomes, Juiz de Direit

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3452 denunciado, até a prolação da sentença. Os honorários serão arbitrados ao final. 3.4 Passou este juízo a ouvir a testemunha ALESSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA 3.5 Passou este juízo a ouvir a testemunha RAIMUNDO BEZERRA FREIRE NETO 3.6 Dada a palavra ao MP este desiste da oitiva da testemunha JOSE REVELINO DE MARIA OLIVEIRA e insiste na oitiva da vítima ELIETE OLIVEIRA SALES. 3.7 Dada a palavra ao R

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.972  51 Terça-feira, 17 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 1869/2022-DG/CGP, DE 16/05/2022. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997, art. 22, inciso V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de Trânsito; CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Técnica 003/2018, publicado no DOE 33.636, de 13/06/2018, cele

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.963  51 Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 SD PM Fabio Malato De Souza: CPF: 010.717.162-71; Valor: R$1.793,60. SD PM Raimundo Bezerra Freire Neto: CPF: 031.329.292-20; Valor: R$1.793,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº 2052/22/DI/DF – Objetivo: Ações de Corregedoria; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Redenção-PA; Destino: Belé

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  53 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 012500 093596 142936 106804 APTO 054685 125374 119555 016795 002329 130870 019092 002696 002781 085728 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 APTO 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 1

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 2909/2022 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Memorando nº 487/2022 – POLO RIO MARIA, de 26 de agosto de 2022, qu

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276  49 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº0092/23/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização De Trânsito nas Rodovias Estaduais ( 1ªQUINZ-JANEIRO/23-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Altamira-PA; Período: 29/12/2022 a 13/01/2023; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Marcus Vinícius Nunes Da Cunha; CPF: 608.950.122-00; Valor: R$3.956,40. SGT PM Max

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  39 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 053624 112332 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 080090 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 0097