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19 Resultados de Busca rafael souza gouvea - em: 09/05/2025

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    17.719.129/0001-57

  • GILMAR RAFAEL GOUVEA 94668752991

    24.096.849/0001-79

  • RAFAEL GOUVEA VIEIRA 12482275652

    24.139.884/0001-28

  • RAFAEL GOUVEA PEREIRA 07169824639

    32.387.460/0001-00

  • RAFAEL MALDONADO GOUVEA 33243675812

    24.044.046/0001-70

Processos encontrados


TJMG 14/06/2022 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº29, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Direitos Difusos - Fundif, para o exercício de 2022. A SECRETÁRIADE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição prevista no art. 4º, da Lei nº 14.086, de 06 de dezembro de 2001 e no art. 8º, III, da Lei Complement

TJMG 01/10/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Goncalves – ASB – 1 - Patos de Minas - 94 - 29/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 13237011 Daniela de Sousa Braga – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 25/09/2015 A 23/11/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 02845600 Augusta Maria Alves do Nascimento – PEB – 2 - Patrocinio - 4 - 29/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 06710024 Edna Maria Misael da Costa – ASB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 0837525

TJMG 31/07/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3078102 2630499 3402203 6689806 3078110 3384211 6689772 3094414 2415313 6688881 6688899 2626299 6699748 7521495 6696660 6699532 2621399 6696223 3401387 3401395 6691745 3395845 3077922 6691919 7524358 3265428 6699219 2619542 6689442 6688063 3395571 3077930 6689780 3398294 6689087 6687966 3411071 6696611 2623775 6688873 2625416 3271418 7523087 2417533 3401403 2350056 6688691 6698260 6697890 3377934 7523855 6695852 3402229 3401429 3395589 6699425 669676

TJMG 11/07/2018 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4574372 4574430 4574489 4574521 4574547 4574554 4579884 4581252 4581260 4581278 5465612 5465620 5466586 5466610 5466636 5466669 5466677 5471370 5471503 5471552 5471669 5472212 5473152 5477435 5560339 5560347 5562657 5722145 6663652 6663694 6663702 6664601 6665020 6665046 6669196 6670293 6670764 6671309 6671317 6671333 6671341 6671358 6671374 6671382 6671390 6671408 6671721 6671754 6671762 6671770 6671788 66717

TJMG 05/09/2017 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6265 6266 6267 6268 6269 6270 6271 6272 6273 6274 6275 6276 6277 6278 6279 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 24/08/2017 24/08/2017 24/08/2017 24/08/2017 24/08/2017 24/08/2017 14:59 15:02 15:07 15:09 15:12 15:15 15:18 15:26 16:28 10:02 10:08 10:11 10:12 10:15 10:16 Concedido Concedido Concedido Concedido Concedido Concedido Anulado Concedido

TJMG 10/11/2017 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 288.327-0, Nilson Veiga Filho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/11/2017; -Masp 290.013-2, Carlo Tessandro Carvalho Rêgo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/11/2017; -Masp 290.444-9, Marco Antônio Mota Mayer, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/11/2017; -Masp 296.418-7, Elizabete Fátima Castro Lopes, AFRE, por

TJMG 20/03/2019 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06222145 Eric Oliveira Leite – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 0622

TJMG 30/06/2015 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11456209 Rogerio Sa da Silva – – 2 - - 4 - 18/06/2015 A 21/06/2015 - , 13886932 Victor Reis de Pinho Tavares – – 1 - - 20 - 12/06/2015 A 01/07/2015 Fundacao Ezequiel Dias, 13675319 Talita Martins da Silva – – 1 - - 15 - 17/06/2015 A 01/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afas

TJMG 10/07/2015 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Costa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 29/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 03332277 Renata Aparecida Santa Rosa Cotrin – PEB – 1 Carneirinho - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 03640455 Marilene Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Araxa - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 - 158.I, 03656402 Maisa Sousa Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 03662350 Luiz Antonio da Silva – PEB – 3 - Uberaba -

TJMG 03/05/2019 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06385710 Maria Geralda Mendes de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 22/04/2019 - , 06385710 Maria Geralda Mendes de Souza – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 22/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10

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