Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 cópia do e-mail 2119 encaminhado ao Sr. Perito e comprovante DESPACHO bancário. O Sr. Perito fica ciente de que não há necessidade de, caso efetivados os depósitos, manifestar-se nos autos acerca disso. Designo audiência de instrução para o dia 11/02/2019 às 12h00. O perito deverá contactar as partes, diretamente, através de seus As partes deverão comparecer

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4032 g)multa do artigo 467 da CLT; h)multa do art. 477 da CLT; PODER JUDICIÁRIO i)diferenças de FGTS do período do vínculo, acrescido da multa de JUSTIÇA DO TRABALHO 40% sobre o saldo total, autorizado o abatimento de eventuais valores já recolhidos; j)horas extras pelo descumprimento do intervalo intrajornada e Processo: 0011360-96.2016.5.15.0140 reflexos devidos so

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, em juízo de retratação positivo nos termos do artigo 1.040, inciso II, do CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DOS EXEQUENTES para, reconsiderando a decisão agravada, dar provimento à apelação para reconhecer devida a incidência dos juros de mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório, nos limites do julgamento do RE 579.431, na forma da fundamentação supra. Oportunamente, retornem-se os autos à Vice-Presidência desta Egrégia Cor

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, em juízo de retratação positivo nos termos do artigo 1.040, inciso II, do CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DOS EXEQUENTES para, reconsiderando a decisão agravada, dar provimento à apelação para reconhecer devida a incidência dos juros de mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório, nos limites do julgamento do RE 579.431, na forma da fundamentação supra. Oportunamente, retornem-se os autos à Vice-Presidência desta Egrégia Cor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo 1º do artigo 285-A do Código de Processo Civil.2- Cite-se o réu para que responda o recurso de apelação, nos termos do o parágrafo 2º do artigo 285-A do Código de Processo Civil.3- Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0008753-45.2013.403.6183 - JOSE EDUARDO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1- Mantenho a sentença prolatada nos presentes autos por seus próprios fundamentos, conforme faculta o parágraf

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 573 comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos e do expressivo aumento do número de novas demandas; documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Resolvo que não será designada audiência para o presente feito, Atendimento. por constar pedido de realização de perícia técnica para apurar a Intime-se o autor para que no praz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TALVINO BALBI(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN E SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) X ANIBAL RAYMUNDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS. 657/658 : Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. 0000620-34.2001.403.6183 (2001.61.83.000620-0) - EUNICE ANTONIASSI(SP076928 - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO) X INSTITUT

Publicações Judiciais II ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00223 Ap 1249374 0004570-29.2003.4.03.6103 SP 2003.61.03.004570-0 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE LOPES DOS SANTOS ADV : SP012305 NEY SANTOS BARROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP040779 HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00224 Ap 1161271 0001075-96.2001.4.03.6183 SP 2001.61.83.001075-5 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP131069 ALVARO PERES MESSAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00483 Ap 1156737 0043573-35.2006.4.03.9999 SP 0200000253 2006.03.99.043573-8 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ELIEZER VITURINO DOS SANTOS ADV : SP156735 IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252468 FABIO CAMACHO DELL AMORE TORRES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00484 Ap 1161271 0001075-96.2001.4.03.6183 SP 2001.61.83.00

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP131069 ALVARO PERES MESSAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00483 Ap 1156737 0043573-35.2006.4.03.9999 SP 0200000253 2006.03.99.043573-8 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ELIEZER VITURINO DOS SANTOS ADV : SP156735 IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252468 FABIO CAMACHO DELL AMORE TORRES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00484 Ap 1161271 0001075-96.2001.4.03.6183 SP 2001.61.83.00