Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento Mantido o arquivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9 ESMERALDA SANTANA CARLOS REZENDE PASSINHO 2 PEB I E II E 31/12/2016 MASP 865131-7 SRE: UBERLÂNDIA CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB Onde se lê: MASP 865131-7 Nome do Servidor Nº Adm MARIA REGINA SOARES CAIRES 1 Leia-se: Carreira ATB Situação Atual Nível Grau II F Promoção Nível Grau III F Vigência Nome do Servidor MARIA REGINA SOARES CAIRES Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08189664 03481140 11146404 03779261 03779279 03669306 10927630 06364699 08750234 10858017 14076715 10749190 14155170 09634189 08866295 13154331 12759684 12658159 10158178 11221801 08848863 11124468 09845264 10162253 08369928 05211818 05727201 09923129 13690953 13391222 12447496 11102530 10764272 09712571 12399390 10578003 11789484 06128961 03403060 02717510 03774213 08426264 10067247 10072619 10963288 10053445 11083227 08445934 08206468 03366473 0560

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 8681074 12935094 12621074 10855997 6143481 10946770 13430160 8309395 5570767 8408668 10640977 3548419 11493905 12753414 10016020 6994677 8499642 6614382 3319738 9464579 12001160 3917127 14724413 10195329 6152516 3799210 11035698 11350634 10040772 12488813 9615386 10584449 11152972 8513301 6991269 8693665 10761229 11560026 11063435 10121325 14707475 8042137 9722778 12935805 8661167 9777178 10776748 10961597 12947511 9697

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9941, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o reposicionamento de servidora da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreira de Técnico Fazendário de Administração e finanças, nos termos da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ANULAÇÃO ATO Nº 456/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ANULAÇÃO ATO Nº 456/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados n