Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 162 JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade Diretor de Secretaria suscitadas pelo agravante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Processo Nº AP-0043700-79.2009.5.05.0023 Relator NORBERTO FRERICHS AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LARA SIMOES ALVES(OAB: 23197/BA) Intimado(s)/Citado(s): - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 865 Rafael Flores(OAB: 34731/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR POPULU'S SERVICO E MANUTENCAO EIRELI - EPP LUIS EDUARDO COSTA DE SOUZA(OAB: 35454/BA) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL REGIS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 988 GP/CR TRT5 N. 006, DE 25 DE MARÇO DE 2022, indefere-se o Vistos etc. requerimento de conversão da modalidade da audiência designada nos presente autos, uma vez que não atendidos os requisitos 1.Notifique-se a acionada para que indique conta bancária de sua estabelecidos no art. 8º do citado normativo, de acordo com o qual a titularidade ou de seus patronos habilit

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROZEVALDO ANDRADE MENDES DOS SANTOS JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 10324/BA) MAGAZINE LUIZA S/A MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAGAZINE LUIZA S/A RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000908-06.2015.5.05.0022 ADVOGADO R

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMARIA RIBEIRO SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA Processo Nº ROT-0001000-54.2020.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO Revisor WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE EDIVALDO SILVA PAIVA ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 56263/BA) ADVOGADO LEONARDO

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RECLAMADO BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO(OAB: 15618/PE) ADVOGADO 761 - POPULU'S SERVICO E MANUTENCAO LTDA - ME - RAFAEL REGIS DA SILVA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: Recebo o Intimado(s)/Citado(s): - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA recurso interposto através da petição de ID nº3186d33 e

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID. b36225c proferida no processo, cuja conclusão é: "...Julgar PROCEDENTE EM PARTE a postulação...". Notificação Processo Nº RTOrd-0001290-62.2016.5.05.0022 RECLAMANTE ANGELO LUIS CRUZ BARROS ADVOGADO LUCIANA FERREIRA E SILVA(OAB: 42927/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLA

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0001310-87.2015.5.05.0022 RECLAMANTE RAFAEL REGIS DA SILVA ADVOGADO Rafael Flores(OAB: 34731/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SALVADOR RECLAMADO POPULU'S SERVICO E MANUTENCAO EIRELI - EPP ADVOGADO LUIS EDUARDO COSTA DE SOUZA(OAB: 35454/BA) 1019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d552a8f proferido nos

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 espécie. 444 FGTS e habilitação no seguro desemprego, em favor da consignatária, diante de alegada impossibilidade de homologação da rescisão da obreira. Analisa-se. Presume-se verdadeira a dispensa da obreira sem justa causa, porquanto alegada pela SALVADOR, 4 de Novembro de 2016 própria empregadora/consignante. Os documentos juntados aos autos sinalizam dificulda

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7280116 Vistos etc. 1583 proferido nos autos. Vistos etc. 1-Notifiquem-se as partes para que informem, em 15 dias, se há possibilidade de conciliação (apresentando proposta de acordo, 1- Notifiquem-se as partes para que informem, em 15 dias, se há com valores e condições de pa