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343 Resultados de Busca rafael pereira barros - em: 05/06/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/10/2015 -Pág. 343 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PARA CUMPRIMENTO DAS SANCOES PENAIS APLICADAS (PPL E MULTA), REME TENDO-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIA NIA-GO, ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DE MULTA. 80.OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS

TJGO 05/10/2018 -Pág. 55 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACA O DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TR ABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIO NAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOE S GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ES PECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA,

TRT19 03/02/2023 -Pág. 339 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 339 GR/CG nº 11/2021; TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA designada para o As partes DEVEM informar ao Juízo, também no prazo de 05 dia16/03/2023 09:20h do processo supramencionado. (cinco) dias após notificadas da audiência, seus endereços A audiência virtual designada trata-se de UNA, na qual DEVERÃO eletrônicos (e-mail) e seus os números de telefones de conta

TJGO 11/07/2018 -Pág. 351 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 CABE A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS REST RITIVAS DE DIREITOS OU A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, ANTE A RE INCIDENCIA. 6 DA DETRACAO: O SENTENCIADO ESTEVE PRESO PROVISORIAM ENTE ENTRE 30 DE AGOSTO A 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DE 24 DE ABRI L A 02 DE MAIO DE 2014, TENDO JA CUMPRIDO, PORTANTO, 15 (QUINZE) DIAS DE PRISAO PROVISORIA, RESTANDO A CUMPRI

TJGO 31/01/2018 -Pág. 363 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 O 311, TODOS DO DIGESTO PENAL (RAFAEL PEREIRA BARROS); ARTIGO 180 DO ORDENAMENTO JURIDICO PENAL VIGENTE (ANDERSON LUIS CESARIO) E ARTIGO 349 DO ESTATUTO PENAL E ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS (LAZARO AMARAL NETO). 02.EXORDIAL ACUSATORIA COLIGIDA AS LAUDAS 02 USQUE 11 DESTES AUTOS. 03.RECEBIMENTO DA DENUNCIA AOS 20/10/2015 (FLS. 143/145 DESTE FEITO). 04.OS ACUSADOS FORAM CIT

TJRR 29/09/2021 -Pág. 40 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7007 40/69 Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 29– Recurso Inominado nº 0800262-36.2021.8.23.0010 Recorrente: Vrg Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR) Recorridos: Rafael Pereira Barros e Outra Advogado: André Luís Villória Brandão (OAB 276A-RR) Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo Relator: PAULO

TJDFT 27/03/2019 -Pág. 2016 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 N. 0703113-92.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ADRIANA MILITAO PINTO. A: JOAO PINTO NETO. Adv(s).: DF0016619A - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF0054239A - JACKELINE MOREIRA VILAS BOAS. R: STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF54330 - CLARICE SILVA ABREU, GO0019582A - CASSIUS FERREIRA MORAES. R: VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF23550 - ITALO MACIEL MAGALHAES. T: FRANKL

TJMS 17/10/2018 -Pág. 5 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4131 5 96.2017.8.12.0001, que Banco Bradesco S/A move contra Pothencia Tecnologia Ambiental Ltda e outros, nos quais foi deferida a expedição deste edital para citar JARBAS LEÃO CALHEIROS MAGRO, Brasileiro, Casado, Empresário, RG 36066385, CPF 484.965.029-53, LUCIMEIRE REGINA COELHO CALHEIROS MAGRO, Brasileira, Casada, CPF 040.925.879-29, e POTHENCIA TECN

TJMS 23/07/2020 -Pág. 4 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4541 4 de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, como determina o artigo 523, §1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. E,

TJDFT 10/06/2016 -Pág. 1135 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 prazo de 5 (cinco) dias úteis sem a retirada do mencionado alvará, os autos serão encaminhados à conclusão para apreciação da necessidade de inutilização do instrumento. Ceilândia - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 15h09. . Nº 2016.03.1.000789-2 - Procedimento Sumario - A: MIRLAN SANTOS DIAS. Adv(s).: DF044544 - Jesilene Rodrigues de Lima Martins. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advog

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