Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Redator 679 2. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO JUNTADOS AOS VOTOS AUTOS. VALIDADE. ÔNUS PROBATÓRIO DO RECLAMANTE Acórdão Processo Nº RO-0001196-31.2015.5.21.0014 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE PEDRO RAFAEL FONSECA PEREIRA ADVOGADO FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO(OAB: 2359/RN) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA BA

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 683 ADVOGADO - RAFAEL FONSECA PEREIRA CYNTHIA MARA LACERDA NACIF(OAB: 96948/MG) THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA(OAB: 319672/SP) OPTICAL CVISAO LTDA AROLDO PLINIO GONCALVES(OAB: 13735/MG) MIGUEL HENRIQUE VALADARES(OAB: 88332/MG) EMERSON FERREIRA GOMES UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/C

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1621 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c592404 proferida nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO Homologo o acordo de ID -2885723, para que surta seus jurídicos e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19eee65 legais efeitos. proferido nos autos. Via de consequência, julgo extinto o pro

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 2078 justifiquem a sua inclusão. Tão logo apresentada a comprovação pela ré, INTIME-SE a reclamante para vista, prazo de 05dias. Dirimida a questão e considerando a existência no polo passivo da demanda de entidade da administração pública direta, em observância aos termos do Provimento 01/1993 da Corregedoria Regional, remetam-se os autos à SCJ para elaboração d

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010882-02.2015.5.15.0083 AUTOR RAFAEL FONSECA PEREIRA ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA(OAB: 232229/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALEX LENQUIST DA ROCHA(OAB: 240758/SP) 33312 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, remetam-se os autos ao segundo grau. Apresentem os recorridos

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 3118 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o Contrarrazões sob o ID 3bd16a6, tempestivas. processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Manifestação da D. Procuradoria do Trabalho ID 4658e30, pelo Relator(a). prosseguimento do feito. Votação unânime. É o breve relatório. Firmino Alves Lima Juiz Relator Fundamentação Votos R

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 PROCESSO: 0010879-47.2015.5.15.0083 AUTOR ADVOGADO 2952 RODOLFO ROBERTO ANTUNES JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA(OAB: 232229) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU AUTOR: JOSE RIBAMAR DE SOUZA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CNPJ: Poder Judiciário Federal 33.000.167/0001-01 Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 3ª Vara

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 ADVOGADO ALEX LENQUIST DA ROCHA(OAB: 240758/SP) 3753 prescritas as pretensões referentes a créditos exigíveis em 25/05/2010, nos termos do art. 7º, XXIX, da CF/88. Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RAFAEL FONSECA PEREIRA O Reclamante somente foi admitido em 12/09/2011, portanto, não há prescrição quinquenal total ou parcial a ser pronunc

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 923 Intimação Processo Nº RTOrd-0010019-44.2015.5.03.0030 Relator ERDMAN FERREIRA DA CUNHA AUTOR THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS NUNES ADVOGADO LILIANA TEIXEIRA FRANCHINI CECCHIN(OAB: 68228) ADVOGADO ANA CRISTINA FERREIRA VALADARES(OAB: 67612) RÉU TRADIMAQ LTDA ADVOGADO WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747) Intimação Processo Nº ConPag-0010047-12.2015.5.03.0030 Relator

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MOSSORO, 23 de Junho de 2017. CARLOS FREDERICO MEDEIROS DE MENDONCA 1630 AUTOR ADVOGADO PEDRO RAFAEL FONSECA PEREIRA Francisco Marcos de Araújo(OAB: 2359/RN) HALLIBURTON SERVICOS LTDA LUIS FELIPE CELSO DE ABREU(OAB: 110745/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BA