Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 364 extras e reflexos de 13º salário e RSR. Fixar o valor da condenação DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para acrescentar à em R$10.000,00, calculando as custas processuais em R$200,00, condenação: a indenização por danos morais fixada no valor de R$ pela reclamada. Vencida, em parte, a Exmª. Desª. MARIZETE 5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizado monetariamente a

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 2943 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO ARAUJO MASCARENHAS Fica notificado(a) RAFAEL CAETANO SILVA CONCEICAO para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 093bf17. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Fica notificado(a) RAIMUNDO NONATO ARAUJO MASCARENHAS para, no prazo de l

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 365 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja PODER conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NÃO CONHECER do JUDICIÁRIO recurso interposto pela reclamada, por deserção, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para acrescentar à Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teo

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO(OAB: 44865/BA) ARIOSVALDO BARBOZA CAVALCANTE(OAB: 42436/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) MARCELA GUIMARAES DE VASCON

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ED-00448/1994-131-05-00.1 Relator Embargante Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Ivan Cruz Dultra Genésio Ramos Moreira(OAB: 9853BA) MARIANA NUNES NÓVOA SÁ(OAB: 17467BA) Engepack Embalagens São Paulo S.A. CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FIGUEIROA(OAB: 9405BA) DAGOB

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 8421 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad27430 DESPACHO proferido nos autos. CONCLUSÃO Vistos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a)

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Processo Nº ROT-0001185-95.2015.5.05.0030 LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO JOEL BISPO SANTANA ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB: 20447/BA) ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906/BA) ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765/BA) RECORRIDO ENS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO AIRTON PEREIRA PINTO(OAB: 11639/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) FABRICIO DA SILVA OLIVEIRA JOÃO MARTYR DA SILVA RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMIC

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO MARIAH MEIRELLES DE FONSECA RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SUZANA VILELA PRACA ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DARKSON DE MEIRELLES FONSECA - DIHOL-DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDA - DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - EMPREENDIMENTO PARQUE SAO VICENTE SPE LTDA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO KAYA OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 43717/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDSON SOUZA NASCIMENTO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "Isto posto, julgo improcedentes os embargos da reclamada, condenando a embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa em favor do reclamante, nos termos da fundament