Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 AMARO DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: JURACI ALVES DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para saber da concessão da liberdade provisoria,com monitoramentao eletro

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Despacho: Intime-se a parte executada para pagar as custas prtocessuais no prazo de 10 dias no valor de 589,98 00347 Processo: 0018418-67.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSEANA RODRIGUES DAS NEVES ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu advogado, para comprovar o pagamento dascustas processuais

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00190 Processo: 0016899-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO JONATHA CAVALCANTE BARBOSA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 1A.

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Melo, Advogado: Matheus Antonius Costa Leite Caldas, Apelado: Fundaçao Dos Economiarios FederaisFuncef, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0011751-35.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Silvano Da Silva, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado:

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 APELAÇÃO N° 0029414-04.2016.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Jusandra da Silva Duarte. ADVOGADO: Tiago Espindola Beltrao (oab/pb 18.258). APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03. CONDENAÇÃO. IRR