Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 858 1015573-76.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2002 “caput”, do Código Penal. Sustenta que a prisão preventiva foi decretada no bojo da decisão condenatória sem que houvesse fundamentação adequada, bem como que o paciente faria jus à fixação de regime inicial mais brando. Pretende a concessão da ordem para que seja reformada a decisão no tocante ao regime prisional, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2430 Eventuais circunstâncias pessoais da paciente acabam por se tornar insignificantes em face da gravidade dos delitos, sendo de rigor a manutenção de sua prisão preventiva. (Rel. Des. Jair Martins, HC n° 0002769-98.2011.8.26.0000, 15.ª Câm. Criminal, j.24.03.2011). Mantenho o despacho denegatório pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2430 Eventuais circunstâncias pessoais da paciente acabam por se tornar insignificantes em face da gravidade dos delitos, sendo de rigor a manutenção de sua prisão preventiva. (Rel. Des. Jair Martins, HC n° 0002769-98.2011.8.26.0000, 15.ª Câm. Criminal, j.24.03.2011). Mantenho o despacho denegatório pelos

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de VALTER DIAS PRADO, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "b", da Constituição Federal, contra acórdão deste TRF3 que denegou a ordem de habeas corpus. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos (ID 124968048). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4- Sendo assim, efetivado o lançamento da Central de Indisponibilidade, determino o sobrestamento desta execução até ulterior manifestação por parte do Exequente. 5- Na hipótese de nova manifestação do Exequente requerendo exclusivamente a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. 6- Cumpra-se. Intimem-se. S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 383 Processo 1500840-66.2018.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.T. Vistos. Folhas 224: A defesa deduziu, ao longo do processo, inúmeros pedidos de revogação da prisão preventiva. Dentre eles, o último foi apreciado na data de 26 de março de 2020, cuja

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REU: JOSE SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR - SP270796 Advogados do(a) REU: RAFAEL ADRIANO DORIGAN - SP419706, DANILO CAMPAGNOLLO BUENO - SP248080 D E S PA C H O Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da ré CLARICE TEIXEIRA CORREA DE ASSIS, conforme ID 43542405. Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais. Após, às contrarrazões. Manifeste-se o MPF acerca da petição de ID 43256768. CAMPINAS, 7 de janeiro de 2021. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 PROCESSO :1004196-13.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rafael Adriano Dorigan ADVOGADO : 419706/SP - Rafael Adriano Dorigan EXECTDO : Espaço Bromelia Eventos Eirelli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004195-28.2021.8.26.0114 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: M.HERCULANO DA SILVA MINIMERCADO - ME, MISAEL HERCULANO DA SILVA DESPACHO Vistos, Anoto que o executado foi devidamente citado. Defiro tentativa de constrição por meio do sistema BACENJUD. Concedo o prazo de 20 dias a fim de que a CEF apresente memória de cálculos atualizada do débito. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Int. SÃO VICENTE, 2 de novembro de 2020. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA