Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo 0146045-0 0099600-9 0331641-1 0220877-5 0250753-1 0370548-0 0217827-5 0807693-7 0295783-5 0289512-6 0586896-3 0135585-8 0184529-6 0274042-1 0325643-5 0229564-0 0097279-4 0128398-5 0360314-9 0324692-3 0141253-5 0369167-2 0667054-1 0221128-2 0168517-1 0213953-3 0112766-1 0901849-0 0366940-5 0168353-1 0271466-5 0052619-4 0027575-0 0379410-4 0140253-6 0242652-6 0225245-0 0542375-1 0206756-9 0518568-1 0106207-4 0337182-0 0292246-6 0231974-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 74/2017 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.096.101-9, R.G.R.A., PEBIA, cargo 01. 02 922239 - 1 SRE de Uberaba Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 33/97 publicado em 19/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 28/10/97, leia-se: 5º biênio a partir de 30/11/97; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1.01, Silvone Soares de Barros Palhares, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 111 h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 0.348.158-7.01, Luciney Florentina Gomes Belchior, a partir da publicação deste ato, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo – aposentada em 01/03/10 – referente ao saldo de 12 meses. – Maria Antônia da Costa Fedrigo – MASP: 183.779-8 – PEB IIP – aposentada em 10/09/09 – referente ao saldo de 12 meses. – José Lazaro dos Santos – MASP: 255.542-3 – ATB IVP – aposentada em 02/12/09 – referente ao saldo de 15 meses. – Eliana Lombardi de Cuba – MASP: 287.561-5 – PEB IIP adm01 – aposentada em 07/07/09 – refrente ao saldo de 12 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1256716.0.3, Anne Cristina Andrade de Oliveira, PEB1A, a partir de 03/10/2017; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1310958.2.3, Jovelina Macedo de Medeiros, PEB1A, a partir de 04/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N