Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA DESPACHO : 08.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO AS LAUDA S RETRO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NOS ARTI GOS 156, INCISO I DO CODIGO TRIBUTARIO VIGENTE, ARTIGO 34 DA LEI N 9.249/1995 E NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO CODIGO DE RITOS, DEC

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 251453-98.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2375 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NATAL BERNARDES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : 06.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO A LAUDA ACIMA CITADA E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO IV, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PE

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 06.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO A LAUDA ACIMA CITADA E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO IV, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, RECONH ECO A CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CONS

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 222465-04.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1719 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA ELVIRA CROSARA DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO.

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ACIMA CITADA E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO VI, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, RECONH ECO A CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CONSUBSTANCIADA NA PERDA D O JUS PUNIENDI ESTATAL. 07.SEM CUSTAS. 08.

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ACUSADO : LUCAS DE CARVALHO NEVES ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201402414408 ACUSA DO : LUCAS DE CARVALHO NEVES NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. E M FACE DO EXPOS

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AZENDO ESTE JUS A FIXACAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO MONTANTE DE 04 (QUATRO) UHDS (VEZ QUE APRESENTOU RECURSO DE APELACAO E SUA S RAZOES) A SEREM PAGOS CONSOANTE PORTARIA DA PROCURADORIA DO EST ADO DE GOIAS APOS A IMUTABILIDADE DOS EFEITOS RECURSAIS. 02.APOS, PROCEDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. APAREC IDA DE GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. AN

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA L PENAL, POIS SENDO O MINISTERI

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 OTUM O PUGNADO PELO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A LAUD A 49 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. 08. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 153149-98.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : 08.EX POS

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : LUCIANO DA CRUZ SOUSA SARA ALINE DE SOUSA VALANCA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : 06.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO A LAUDA ACIMA CITADA E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO IV, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS