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2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11663 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Suzano/SP. SUZANO, data abaixo. MARCELLO YAMAMOTO PERON Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo autor em 05 dias. DESPACHO 1- Anote-se o atual endereço do executado ( R. Marechal Mascarenhas de
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1830 ADVOGADO RECLAMADO Flávio José da Silva(OAB: 10486/PE) A & M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE OBRAS E SERVICOS LTDA PROCESSO Nº: 0000216-13.2020.5.06.0019 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Intimado(s)/Citado(s): - A & M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE OBRAS E SERVICOS LTDA RECLAMANTE: JACILENE MESSIAS DA SILVA RECLAMADO: RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA CAVALCANTI PODER
Processo N.º 0008507-64.2014.403.6102, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80112096378, 80114074328, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s): 10840602401201211, 10840603030201448, Valor Originário: R$26.020,85, EXECUCAO FISCAL, distribuído em 16/12/2014, protocolado em 16/12/2014, proposta por FAZENDA NACIONAL, em face de: SIMAO TAVARES DE SOUZA JUNIOR, CPF 057.429.088-57, Endereço: R MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, 1256, LAGOINHA, RIBEIRAO PRETO-SP, 14095120. Para o fim
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 984 324 Penal. Incabível o benefício da substituição da pena, previsto no artigo 44 do Código Penal, pois não estão preenchidos os requisitos de ordem objetiva, considerando que o delito foi praticado com violência contra a pessoa. Portanto ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto. Deixo de decretar a segregação provisór
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 897 306 prestação pecuniária convertida em privativa de liberdade. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A DOUTORA BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ, MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Faz saber ao sentenciado HERON DO AMARAL RAMOS DE OLIVEIRA, RG: 61.069.384, filho
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 pelos órgãos competentes. Poderão existir outros gravames sobre o bem objeto de constrição judicial que não os especificados no edital, motivo pelo qual os interessados deverão verificar por conta própria a existência de outros ônus sobre os bens e que os receberá no estado declarado no auto de reavaliação, devendo verificar por conta própria a existência de víc
1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 durante o contrato de trabalho e deferidas neste feito, a apurar, conforme § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91. Em caso de não recolhimento da Previdência haverá execução pelo equivalente. 10LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - O direito de ação é garantia constitucional e o Reclamante não incorreu nas condutas descritas no art. 17, do CPC. Afasta-se a arguição de litigância de
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1134 261 Vara Única -/SP. O(A) Doutor(a) ALEXANDRE LEVY PERRUCCI, MM(ª) Juiz de Direito Titular da Vara Única - de Angatuba -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Autor do Fato JOSÉ CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO , filho(a) de JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS e JORACY DE SOUZA DOS SANTOS, com ende
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3143 451.01.2005.015916-3/000000-000 - nº ordem 1782/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO DO BRASIL SA X BISSOLLI E FAZANARO SERVICOS CONTABEIS E FISCAIS SS LTDA E OUTROS - (Aguardando Manifestação do Autor acerca dos endereços, quais sejam: 1) R JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 555, PARQUE PRIME
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 981 372 Telefone: 13 -3467-6650 [email protected] Edital de Intimação com prazo de vinte dias, para os fins dos artigos 703 e 705, do Código de Processo Penal. A Doutora Débora Faitarone Pereira, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal de São Vicente, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhec