Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 legais, a despeito da oposição dos competentes embargos de declaração, não foram objeto de decisão por parte da turma julgadora, ficando caracterizado o desatendimento ao indispensável prequestionamento ? enunciados 211 da Súmula do STJ e 282 da Súmula do STF. A respeito do tema, a Corte Superior já sedimentou entendimento de que ?A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados c

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 DE ALMEIDA. Adv(s).: DF1958900A - SAMUEL LIMA LINS. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0028077-25.2015.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: GLAUCIA BALDUINO VILARDO. Adv(s).: DF1811400A PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. R: BRUNO JADER GUIMARAES. R: CAMILA MARIANE RIBEIRO

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 7ª Turma Cível EMENTA N. 0047998-04.2014.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRUNA MARCELLA MIRANDA MORGADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF3761600A - LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERRUP

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702112-70.2016.8.07.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP AGRAVADA: ADALGISA PEREIRA DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto pela COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, nos ter

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0716030-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA. Adv(s).: DF12907 - JONAS SIDNEI SANTIAGO DE MEDEIROS LIMA. R: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Adv(s).: SP248779 - RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO, MT7413000A - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE. T: ALESSANDRA MARIA MACHADO. Adv(s).: DF12

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 N° 00104933420148070015 - Execução Provisória - R: CAIO CESAR PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF33257 - ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA . Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00738003020128070015 - Execução Provisória - R: ELEDILSON DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF48231 - S

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 O prequestionamento da matéria impõe que haja alguma hipótese legal para os declaratórios, o que não ocorre no caso. De todo modo, o art. 1.025 do Código de Processo Civil estabelece o prequestionamento capaz de preencher o requisito para o conhecimento de eventual recurso. 3. Embargos conhecidos e não providos. N. 0028077-25.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GLAUCIA BALDUINO VILARDO

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019 20:16:08. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito DECISÃO N. 0756537-28.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARLOS MOREIRA FARINHA. A: CLEYDELIS ALVARENGA SILVA. A: EMERSON MUZI. A: LIGIA GOMES FREITAS. A: LUIS OTAVIO CAETANO ALV

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 as custas relativas à fase de cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Brasília-DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito N. 0730874-25.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THARYK JACCOUD PAIXAO. Adv(s).: DF47984 - LUCAS DOMINGUES DE SOUZA. R: CERME COOPERATIVA MISTA. Adv(s).: PR64921 - RUBENVAL FERREIRA LEITE. Poder Judiciá

Caderno único ● 26/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de setembro de 2008 Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2008 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATO CARTORÁRIO Nº 23887-8/07 - Inquerito - A: J.P.. Adv(s).: (.). R: A.D.. Adv(s).: DF008446 - Sebastiao Valeriano Rodrigues. VITIMA: M.D.. Adv(s).: SP152733 - Katia R