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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1608 de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas (art. 475-J, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP) Processo 007.08.112069-4/00001 - Execução de Título J
terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da pretensão punitiva do Estado, por prescrição, baseado no Relatório da Comissão Sindicante do NUCAD, bem como no PARECER/USCI/ SEAP nº 078/2018. Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a prescrição. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 18 de maio de 2018. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Púb
