11 Resultados de Busca quinquênio magisterio referente - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/ DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos termos do
20 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 016/2019 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1063538-1, Nilceu Bandeira, PEBD3A, Adm. 01, a partir de 17/8/2009, para regularização funcional. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 017/201
20 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 016/2019 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1063538-1, Nilceu Bandeira, PEBD3A, Adm. 01, a partir de 17/8/2009, para regularização funcional. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 017/201
quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 426/19 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora:SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7,Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, ato nº 1124/02 publicado em 10/12/02, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se:2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/02 e 22
quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 426/19 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora:SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7,Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, ato nº 1124/02 publicado em 10/12/02, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se:2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/02 e 22
