Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NOVA CONCLUSAO. I E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS , 11 DE OUTUBR O DE 2.017. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 417150-86.2013.8.09.0117 682 NULIDADE DE ATO JURIDICO GLAUCE DE CARVALHO FERNANDES JAIRO DE MOURA LINDARCY LINA DE OLIVEIRA MOURA TEREZINHA BATISTA PEIXOTO SEBASTIAO PEIXOTO DE MOURA LI

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 TULO DE REFORCO, SOBRE O TEMA, TRANSCREVO A JURISPRUDENCIA DO EGR EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISAO P REVENTIVA. SUBSTITUICAO POR PRISAO DOMICILIAR. FILHO MENOR. IMPOS SIBILIDADE. REVELA-SE INVIAVEL A CONCESSAO DA ORDEM MANDAMENTAL P ARA SUBSTITUIR A CUSTODIA PREVENTIVA PELA

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DESPACHO : CLS AUTOS N VISTOS OS AUTOS E INCABIVEL A CITACAO POR EDITAL NA S ACOES DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL QUANDO NAO COMPROVADO QUE A PARTE EXEQUENTE ESGOTOU OS DEMAIS MEIOS PARA LOCALIZACAO D A PARTE EXECUTADA, HIPOTESE AUSENTE NO PRESENTE PROCESSO, FATO IN CLUSIVE JA ALERTADO NA DECISAO DE FLS 53/54 CONTUDO, CONSIDERAN DO A DIFICULDADE APARENTE DA EXEQUENTE

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 DESPACHO : PROCESSO N : 201503003277 DESPACHO 1. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS, DE JULHO DE 2016. JOVIANO C ARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 31092-98.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : RUAN PABLO PAIVA MARQUES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACH

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 A, SENDO ASSIM , AUSENTES ELEMENTOS NOS AUTOS SUPERVENIENTES A JU STIFICAR A REVO GACAO DA DECISAO REFERIDA, A MANUTENCAO SE JUSTIF ICA PELOS MESMOS MOTIVOS ALHURES MENCIONADOS ADEMAIS, NO QUE SE R EFERE AO QUADRO CLINICO DE HIPERTENSAO DO INDICIADO, TENHO QUE ES TE NAO SE ENCON TRA DEVIDAMENTE COMPROVADO, POSTO QUE FOI JUNTADO APENAS O RESULT ADO DE UM TESTE ERGOMETRIC

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 E DE TRAFICO, PORQUE COM ELE FOI APREENDIDA UMA PORCAO DE MACONHA . TODAVIA, A INSTRUCAO NAO COMPROVOU QUE A DROGA APREENDIDA ERA D ESTINADA A TRAFICANCIA E NEM O ENVOLVIMENTO DO MENOR NA VENDA DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE. COM EFEITO, A MERA APREENSAO DA DROGA NA O E SUFICIENTE PARA COMPROVAR A TRAFICANCIA, MORMENTE SE NAO HA P ROVA QUANTO A VENDA. - ART. 309, DO CTB FOI O

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 114). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NA QUALIDADE DE CUST US LEGIS, E A DEFESA DO QUERELANTE REQUERERAM A REMARCACAO DA AUD IENCIA A FIM DE QUE AS QUERELADADAS NAO COMPARECENTES ESTEJAM PRE SENTES, O QUE FOI DEFERIDO. DETERMINOU-SE A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO A FL. 111. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 E RESSALTAR, AINDA, O PACIFICO ENTENDIMENTO QUE OS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS SAO VALIDOS E IDONEOS, PODENDO SERVIR COMO BASE PARA C ONDENACAO, SOBREMANEIRA SE CORROBORADOS POR OUTRAS PROVAS, O QUE E O CASO DOS AUTOS. SOBRE O TEMA, TEM DECIDIDO O TJGO: APELACAO C RIMINAL. RESISTENCIA E DESACATO. ABSOLVICAO. INSUFICIENCIA PROBAT ORIA. IMPOSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DA REINC

Seção II ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 CULO AUTOMOTOR (ART.311,CP), NAO VISLUMBRADO EM SE TRATANDO DE FA LSIFICACAO GROSSEIRA, A QUAL NAO ENCAIXA NA HERMENEUTICA DA LEI. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 153029-37.2 013.8.09.0051, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMI NAL, JULGADO EM 25/09/2014, DJE 1645 DE 08/10/2014) PERCEBE-SE AI NDA, QUE O INVESTIGADO, FOI ENCONTRADO DIRIGI

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 INDA, SE CASSADO O DIREITO DE DIRIGIR, GERANDO PERIGO DE DANO (). INFERE-SE DAS DECLARACOES PRESTADAS PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPA IS DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, QUE HA DUVIDAS SE A MANOBRA EXEC UTADA PELO ACUSADO NA CONDUCAO DO VEICULO AUTOMOTOR, EFETIVAMENTE , GEROU PERIGO DE DANO, QUE E O ELEMENTO ESSENCIAL A CONFIGURACAO DO CRIME PREVISTO NO CITADO DISPOSITIVO LEG