Caderno único ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6614 036/184 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ministério Público Boa Vista, 28 de janeiro de 2020 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI: 19.26.1000000.0000224/2020-11 OBJETO: Contratação da Palestrante LUIZA NAGIB ELUF para ministrar painel com o tema "Violência Doméstica" no 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Roraima, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, no Teatro Municipal de B

Caderno único ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6632 079/151 Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 20/02/2020, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ministério Público Boa Vista, 21 de fevereiro de 2020 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verif

Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR.PROCESSO: 5177165.30.2017.8.09.0000 possibilidade do agravamento do seu quadro clínico, ainda poderá acarretar transtorno no local no qual exerce as suas funções. Assim, sendo o ato judicial recorrido proveniente do livre convencimento motivado do juiz singular em atenção ao seu poder geral de cautela, sua reforma somente se justifica desde que comprovada ilegali

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 14180 Intimado(s)/Citado(s): Assim, é obvio que o segundo réu foi regular e validamente citado - FERNANDO EDUARDO por meio da notificação inicial remetida para o endereço no qual exerce as suas atividades de empresário individual, tendo ficado ciente do inteiro teor do presente processo e do prazo para PODER JUDICIÁRIO apresentação de defesa em 26.4.2022 (fl. 70).

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0800361-29.2019.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Célia Barbosa Araújo. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida – OAB/PB 11.116. Agravado(s): João Alberto Alves de Matos Gurgel e outros. Advogado(s): Cláudia Izabelle

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 OLIVEIRA E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE SEGUIRAM O MESMO ENTENDIMENTO DO RELATOR, E DO VOTO DA DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES B. CAVALCANTI, QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO, PEDIU VISTA O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS F. DE SOUZA JÚNIOR.” 2º – PEDIDO DE PRO

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 houve a adoção de entendimento com elas incompatível ou que as tornou prejudicadas”. - Nos termos da jurisprudência do STJ2, “mesmo para fins de prequestionamento, os embargos de declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas ao art. 619 do CPP.” Ausentes, destarte, essas hipóteses de cabimento, impõe-se a rejeição dos acla

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 14179 Em que pese os documentos de fls. 98/105 comprovarem que o Intimem-se. segundo réu reside em endereço diverso daquele para o qual a RIBEIRAO PRETO/SP, 13 de junho de 2022 notificação inicial deste processo foi remetida, não vejo como RICARDO LUIS VALENTINI acolher o pedido de declaração de nulidade de citação. Juiz do Trabalho Titular Isso porque a ficha

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5- Por seu turno, o item 6.4 aponta que, em caso de desistência ou impossibilidade de conclusão de remoção por uma das partes, o processo de remoção de permuta de ambos os servidores será encerrado, não sendo contemplada a remoção. 6- Por fim, concluiu o item 7.2, todos da mencionada portaria, que a inscrição homologada não assegura o direito à remoção, ficando o ato condicionado à disponibilidade de vagas destinadas para remoção, podendo, ainda, o Reitor do IFSP decidir pelo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5297 Advogado(s): DIJEANE SILVA COSTA (OAB:BA25954) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAIRU e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por José Monteiro da Conceição, qualificada, em face do Município de Cairu, também qualificado, com fito em adicional por exercício de cargo comissionado. Petição inicial em id. 6573413