12 Resultados de Busca punibilidde do acusado - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 343 70/2005 – PROCESSO CRIME – J.P. X DIRSO SALTARELLO – cientificar-se da sentença de folhas 348/351 “ JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra DIRSO SALTARELLO, e o ABSOLVO das imputações que lhes foram feitas por incurso artigo 180, caput.311, caput, 297, caput
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 / / / CE/13428 CE/30412 17 18 19 20 21 Caderno 2: Judiciario CE/19546 CE/12976 CE/29514 / / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 519 18 19 20 20 21 1) 134713-52.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 18418 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE ROBSON BARBOSA SERRA. “Intime-se o causídico do ATESTADO DE PENA A CUMPRIR de fls. 157 dos autos, expedido em favor do apenado JOSÉ ROBSON BARBOSA SERRA.”.- INT. DR(S). TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA 2) 34231-33
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 21 COSTA FERNANDES BITENCOURT OAB/SP 158870 - ADV MARIELLI GURGEL COSTA ROUMILLAC OAB/SP 193178 - ADV FABIO CARDOSO OAB/SP 202606 Criminal 1ª Vara M. Juiz GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0000468-85.2010.8.26.0495 (495.01.2010.000468-6/000000-000) - Controle nº.: 000053/
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 00368 Processo: 0036036-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINELO DE ANDRADE ADVOGADO: 012403PB HELDER SILVA BARBOSA , 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar o CPF e a data de nascimento do advogado para expediçao de precatório. 00369 Processo: 0038323-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 BA DA CRUZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa em 05 dias se manifestar acerca da peticao 00398 Processo: 0018697-09.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERASMO TOMAZ ALMEIDA DE AQUINO ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA,ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE,GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sebra-se v
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 30 00433 Processo: 0004978-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se o Advogado, com urgência, para, em 05 dias, juntar instrumento procuratorio em favor do denunciado, sob pena de não conhecimento da defesapreliminar apresentada. 00434 Processo: 0022361-96.