10.006 Resultados de Busca punibilidade do acusado - em: 31/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS AU TOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACUS ADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, SENHORA ESCRIVA, APOS O DECURSO DO PERIODO D E PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 I ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATEI. A PROPOSTA PREENC HE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, PO R SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMA DO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACU SADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATEI. A PROPOSTA PREENC HE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, PO R SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMA DO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMAD O PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ESTI LO. DILIGENCIE, SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJ A JUNTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMAD O PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ESTIL O. DILIGENCIE, SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACUSADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ANTONIO JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, I NTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2023 oral colhidas em audiências), e encaminhem-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. Providencie-se. - ADV: CLAUDIONORA ELIS TOBIAS (OAB 340998/SP), CAMILA ROQUE (OAB 339613/SP) Processo 0001454-94.2017.8.26.05
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PARA SURTIR TODOS OS EFE ITOS JURIDICOS. APOS O CUMPRIMEN