Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927746 03/05/2020 Caixa Escolar Barao Do Indaia 927747 03/05/2020 927747 03/05/2020 927747 03/05/2020 927747 03/05/2020 18835819000134 Ee Barão Do Indaiá Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho Abaete 237764200001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927746 03/05/2020 Caixa Escolar Barao Do Indaia 927747 03/05/2020 927747 03/05/2020 927747 03/05/2020 927747 03/05/2020 18835819000134 Ee Barão Do Indaiá Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho Caixa Escolar Profa Marilia Maria Da Costa Coelho Abaete 237764200001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 107 A Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromissos e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2022, DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL, conforme RELAÇÃO 24/ 2022. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2022. Igor de Alvarenga Oliveira I Rojas Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Considerando a Resolução SEE nº 4.503/2021 que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional, que possibilita no seu artigo 21 a publicação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 978/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 635, de 11 de julh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 978/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 635, de 11 de julh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 408/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais abaixo relacionadas: SRE MUNICÍPIO ESCOLA CURSO TÉCNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 117 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Getúlio José Soares realiza Chamadas Pública nºs. 01 e 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para atend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo n° 9038217/2015.VALOR: O valor global atualizado do contrato, em virtude das alterações em tela, é de R$ 18.035,64 (dezoito mil, trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1691.06.421.203.4579.0001.339036.11.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Sady Santos. Assinatura em: 12/05/2017. 5 cm -16 962207 - 1 Comunicação sobre a abertura do Ciclo 40 – Rede Nacional de Educação a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1.429/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº 2525/2008, publicado no “MG” de 10/09/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei 15.293 de 2004. SRE NOME MASP ADM APARECIDA MACIEL 351388-4 CAXAMBU CA