10.006 Resultados de Busca proferida pelo conselho - em: 09/05/2025
Página 1 de 1001
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2237 realização da audiência virtual, esta será realizada no formato presencial. - ADV: GILSON GOMES PEREIRA (OAB 418266/SP) Processo 1016757-35.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 di
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2610 interesse na realização da audiência virtual, esta será realizada no formato presencial. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PINEZI (OAB 278077/SP) Processo 1020849-90.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Andreza Viviane Rubio UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Aqui po
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2609 Processo 1006287-42.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos - Silvio Roberto de Moraes (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias. Havendo necessidade da realização de audiência de instrução e julgamento para fins de produção de prova oral, i
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2604 expressa de seu interesse na realização da audiência virtual, esta será realizada no formato presencial. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1004473-92.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Thomaz Pires Camargo - Alessandra Cristina Pires - Representan
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2611 ato deverá ser realizado na forma presencial. No entanto,POSSÍVEL AAUDIÊNCIA NO FORMATO VIRTUAL, desde que as partesASSIM REQUEIRAM EXPRESSAMENTE. Ficam as partesadvertidas que a não indicação expressa de seu interesse na realização da audiência virtual, esta será realizada no formato presencial. -
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2135 se a menor complexidade exigida para as ações que tramitam pelo microssistema do Juizado Especial da Fazenda Pública. Havendo necessidade da realização de audiência de instrução e julgamento para fins de produção de prova oral, importante destacar que, segundo decisão recente proferida pelo Conselh
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2139 e o fato que desejam ver provado, sob pena de preclusão, observando-se a menor complexidade exigida para as ações que tramitam pelo microssistema do Juizado Especial da Fazenda Pública. Havendo necessidade da realização de audiência de instrução e julgamento para fins de produção de prova oral, imp
Fls. retro: Impertinente a petição apresentada pelo INSS após a determinação de cumprimento dos termos estabelecidos na Resolução n. 142 do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e em total descompasso com a recente decisão proferida pelo Conselho Nacional de justiça no processo n. 0009140-92.2017.2.00.0000. Outrossim, cumpre ressaltar que esta secretaria está impossibilitada de atuar como parte processual, sendo-lhe vedado promover a virtualização dos autos e a sua inser�
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2238 do Procedimento de Controle Administrativo n.º 0002260-11.2022.2.00.0000,o ato deverá ser realizado na forma presencial. No entanto,POSSÍVEL AAUDIÊNCIA NO FORMATO VIRTUAL, desde que as partesASSIM REQUEIRAM EXPRESSAMENTE. Ficam as partesadvertidas que a não indicação expressa de seu interesse na reali
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região IMPETRADO por meio do presente mandamus, pois proferida com base em normativo igualmente ilegal (Provimento CR TRT12 04/2017). IMPETRADO IMPETRADO Ainda, o impetrante atravessa petição às fls. 200-201, noticiando TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do PCA 0005223-31.2018.52.00.000, na qual suspendeu-se liminarmen