Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2201 Servidor (a) (art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006) Intimação Processo Nº ET-0010853-37.2017.5.18.0005 EMBARGANTE SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB: 4304/PI) EMBARGADO MARCOS ANTONIO GOMES EMBARGADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PROCES

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Advogado GARANTIA DO DÉBITO. 4878 Rinaldo da Silva Prudente(OAB: 186597SPD) Ao exequente para impugnação aos embargos à execução, em 05 (cinco) dias e para que, querendo, apresente impugnação à sentença de liquidação. Tomar ciência do despacho de fls. 1303, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolos nºs 20978 - EEX: Juízo Garantido Em raz�

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 4128 Juiz do Trabalho, Dr. PAULO ANDRÉ CARDOSO BOTTO O mérito JACON, foram apregoadas as partes, sendo autor Ivan da Silva 2. Omissão – contribuições previdenciárias – prazo para Cipriano e réus Luciano Tasca e Outros (2). Ausentes as partes, recolhimento foi proferida a seguinte Alega a embargante que a legislação previdenciária prevê prazo próprio pa

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4383 INTIMAÇÃO Tendo em vista que decorreu o prazo de 05 (cinco) anos no arquivo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df07da7 provisório, declaro a prescrição intercorrente e, por proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: conseguinte, a extinção do processo com resolução de mérito, SENTENÇA com fulcro no art. 40, §4, da Lei 6.

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2557 quais ficam isentas, conforme artigo 790-A inciso I da CLT. Cite-se na forma do artigo 730 do CPC. Em razão do art. 1o da Portaria MF 582 de 11/12/2013, este Juízo deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradora Geral Federal do INSS, para análise dos recolhimentos previdenciários e fiscais. Campos do Jordão, 06 de março de 2015. Gislene Aparecida Sanc

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Em razão do art. 1o da Portaria MF 435 de 08/09/2011, este Juízo deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradora Geral Federal do INSS, para análise dos recolhimentos previdenciários. 530 Impugnados ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação dos embargos execução. Gislene Aparecida Sanches Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despach

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região até o efetivo pagamento. 46361 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após a comprovação do recolhimento previdenciário, dê-se vista à União, por intermédio da Procuradora Geral Federal, para fins do disposto nos artigos 832 e 879 da CLT. Liberem-se ao perito engenheiro, Alcimar Martinho Jordão de Medeiros, CPF 043.241.016-39, valor depositado na conta CONCLUSÃ

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17734 RÉU: GULUC - INSTALACOES ELETRICAS LTDA - EPP E Com base no artigo 523, §1º e § 2º , do CPC, intime-se a OUTROS (2) reclamada, na pessoa de seu patrono, para que efetue o DESPACHO pagamento, em 15 dias, do valor da execução, devidamente atualizado. Em razão da Portaria MF 582 de 11/12/2013, este Juízo deixa de ACOLHO o cálculo de Id NUm 4e168b2, fixando o

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decorrido o prazo, libere-se ao reclamante o montante de seu crédito líquido. Em razão da Portaria MF 582 de 11/12/2013, este Juízo deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradora Geral Federal do INSS, para análise dos recolhimentos previdenciários e fiscais. Jundiaí, 14/01/2015 CÉSAR REINALDO OFFA BASILE JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO - 750 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0002162-89.2013.5.15.0059 RECLAMANTE DAVID FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado Adriana Daniela Julio e Oliveira(OAB: 233049SPB) RECLAMADO Confab Industrial S.A. Advogado Luciana Arduin Fonseca(OAB: 143634SPD)