Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação n.º 0201587-40.2003.8.02.0001 Dívida Ativa 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Fazenda Procurador : Procurador Geral Apelado : NIVALDO do Município DOS Publica de Maceió, Ano IX - Edição 1999 Maceió SANTOS (OAB: 229 Municipal /PG) ME DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N.º _________ Trata-se de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação n.º 0111567-66.2004.8.02.0001 Dívida Ativa 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Fazenda Procurador : Procurador Geral do Apelado : JOSE AFONSO Publica Município de FARIAS Maceió, Ano IX - Edição 1999 Maceió DE (OAB: 224 Municipal /PG) MELLO DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N.º _________ Trata-s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1999 228 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N.º _________ Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Maceió, objetivando a reforma da sentença oriunda do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Compulsando os autos, vislumbro a possível ocorrência da prescrição dos créditos tributários objetos d

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Apelação cível nº 0037278-43.2009.815.2001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco Volkswagem S/A (Advogada Manuela Motta Moura da Fonte, OAB/PE 20.397). Apelado: Nely de Fátima Barcelos Amaral (Advogado Marcílio Juvêncio Pinheiro de Almeida, OAB/PB 5.897). Intimação das partes para

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2549 Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0000376-81.2012.8.02.0018 Origem: Foro de Major Isidoro Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Major Izidoro Procurador : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Procurador : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) Apelado : Defensoria Públ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2549 Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0000376-81.2012.8.02.0018 Origem: Foro de Major Isidoro Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Major Izidoro Procurador : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Procurador : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) Apelado : Defensoria Públ

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2023001380 – Verbas Rescisórias - Francisco Queiroga da S. Honório O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 Vara: 2ª Vara Cível de Penedo Apelante : MUNICIPIO DE PENEDO, ATRAVÉ DO SEU PROCURADOR GERAL Apelado : CLOVIS ANDRE RAMOS DE ARAUJO Advogado : Glauber Rocha Silva (OAB: 7945/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 84 Classe do Processo: Apelação 0728250-41.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 Vara: 2ª Vara Cível de Penedo Apelante : MUNICIPIO DE PENEDO, ATRAVÉ DO SEU PROCURADOR GERAL Apelado : CLOVIS ANDRE RAMOS DE ARAUJO Advogado : Glauber Rocha Silva (OAB: 7945/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 84 Classe do Processo: Apelação 0728250-41.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0000230-65.2012.8.02.0042 Origem: Foro de Coruripe Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : J. V. L. R. Advogado : Cibele Prietch Pagno (OAB: 9947B/MT) Soc. Advogados : C