10.006 Resultados de Busca processo penal. assim - em: 02/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 11 DE MAIO DE 2017, AS 14:40 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI ME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOA S QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSAR IO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : EVERALDO XAVIER SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 201900122574 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 16-V), A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : ISAAC DA CONCEICAO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : ELIEZIO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 45798-75.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : RAIMUNDO NONATO FERREIRA PORTELA DESPACHO : AUTOS N. 201900457983 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOL HA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELE GACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DI AS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL OS AUTOS DEVERA O SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDA S DE GOIAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 DESPACHO : AUTOS N. 201900156428 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 09-V), A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 VITIMA : LINDOMAR ROBERTO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201900142664 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOL HA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELE GACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACUSADO : PAULO VINICIUS PEREIRA DE JESUS ADV ACUS : 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : PROTOCOLO N 201500010051 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ANALISANDO O FEITO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 3 97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/09/2016, AS 15:30 HORAS. INTIMEM -SE O ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AUTOS NR. : 2092 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILSON LUIS DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE P