CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1033 1 Júlio Fabrini Mirabete – Código de Processo Penal Interpretado – Atlas – 2003 – pág. 1084 2Manual de Direito Penal – Atlas – 7ª ed. - vol. 2. - 1993 – pag. 54 3Código de Processo Penal Interpretado – Atlas – 2003 – 10ª ed. – pag. 981 4Código de Processo Penal Interpretado – Atlas – 2003 – 10ª ed. – pag. 1095 PODER JUDICIÁRIO TRIB

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 LHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, SAO PAULO , EDITORA RT, 2004, P.564 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2476 de 2980

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3040 35 JAPURÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE JAPURÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAPURÁ Av. Juscelino Kubitschek, s/n – Centro – Japurá/AM – CEP: 69.495-000 Processo: 0000072-41.2017.8.04.5001 Classe processual: Inquérito Policial Assunto principal: Decorrente de Violência Doméstica Autor: 59ª DELEGACIA INTERATIVA DE

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 SE. QUIRINOPOLIS-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOS A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364537-67.2015.8.09.0134 : 985 : ACAO PENAL : EDUARDO HENRIQUE CUPERTINO BORGES MATEUS HENRIQUE DE SOUZA VITIMA : LOJA LIG CELL CELULARES ALBERTINO FERREIRA NETO DESPACHO : AGUARDE-SE O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO NR. PRO

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 Desembargadora Relatora 2 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 11ª ed., São Paulo: Atlas, 2004. p. 1.717. NR.PROCESSO: 5058980.62.2019.8.09.0000 Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA Validação pelo

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : HUMBERTO TIAGO NOGUEIRA JUNIOR ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO ACUSA DO HUMBERTO TIAGO NOGUEIRA JUNIOR, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 1 4 DE JULHO DE 2017

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, SAO PAULO, EDITORA RT, 2004 , P.564 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 132768-88.2016.8.09.0134 1138 ACAO PENAL MARCOS MARTINS VIEIRA AUTO POSTO REAL 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENT

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 Goiânia, 12 de fevereiro de 2019. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 2 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 11ª ed., São Paulo: Atlas, 2004. p. 1.717. NR.PROCESSO: 5004759.32.2019.8.09.0000 Alexandre Rocha Coelho. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 Goiânia, 12 de fevereiro de 2019. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 2 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 11ª ed., São Paulo: Atlas, 2004. p. 1.717. NR.PROCESSO: 5004759.32.2019.8.09.0000 Alexandre Rocha Coelho. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 Desembargadora Relatora NR.PROCESSO: 5396928.96.2018.8.09.0000 Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira 1 LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal, Volume I, Editora Impetus, p. 1363/1364. 2MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 11ª ed., São Paulo: Atlas, 2004. p. 1.717. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado