Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4201 PROCESSO: 00052937120168140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Busca e Apreens¿o em Aliena¿¿o Fiduci¿ria em: 18/05/2021---REQUERENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:CLEANE FERREIRA DOS SANTOS. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2123 COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RESENHA: 12/11/2019 A 13/11/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO: 00001817920198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MICHELY PANTOJA DE ALENCAR Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 1

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3812 ocorreu o reconhecimento da prescrição retroativa, ensejando a adesão desta modalidade de extinção da punibilidade sempre que uma análise apurada não revelasse o contrário. Na espécie, foi imputada ao réu a prática do delito tipificado no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (Pena - reclusão, de 2 a 4 anos), sendo que a prescrição da pena ocorreria em 8 (oito) anos, ex vi do artigo 109, IV, d

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2976 N?O FORNECIDO BAIRRO: N?O FORNECIDO INFRATOR : BRUNO MONTEIRO CAMPOS ENDERE?O: RUA. NAGIBI SALOMAO ROSSI, N?216/B-CENTRAL/BENEVIDES. /?CEP: N?O FORNECIDO BAIRRO: Centro Patronos cadastrados no Libra: $NOMEADVOGADOOAB SENTEN?A ??????Trata-se de apura??o de ato infracional em face de BRUNO MONTEIRO CAMPOS, todos j? devidamente qualificado na exordial. ??????Em manifesta??o ? fl. 32, o Minist?rio P?blico

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 396 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL PROCESSO: 00000540320138140015 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Procedimento Comum Inf¿ncia e Juventude em: 07/04/2022---REQUERENTE:FRANCISCO MILTON ARA¿JO Representante(s): OAB 16622 - FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA (ADVOGADO) REQUERENTE:FRANCISCO MILTON ARA¿JO JUNIO

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 580 judiciais no 1¿ e 2¿ graus de jurisdi¿¿o do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, bem como a necessidade de racionaliza¿¿o da utiliza¿¿o dos recursos or¿ament¿rios e a prioridade de conferir agilidade e efici¿ncia ¿ presta¿¿o jurisdicional do Estado, determino a digitaliza¿¿o dos presentes autos. 1.¿¿¿¿¿PROVID¿NCIAS¿ a)¿¿¿¿¿ ¿ Secretaria para que promova as retifica¿¿es ne