Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 CESSO PENAL, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS PELA PR ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETROATIVA EM RELACAO A GABRIEL FE LIPE NASCIMENTO LIMA. DEIXO DE RECEBER O RECURSO OFERTADO PELA DE FESA, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO NA PRESENTE S ENTENCA E PELA FALTA DE INTERESSE RECURSAL. P.R.I. EM RELACAO AO SENTENCIADO JONATHAN GOMES, JUNTE-SE O MANDA

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 UE AINDA NAO FORA PROFERIDA DECISAO DE MERITO. COM EFEITO, TRATASE, EM TESE, DA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANALOGO A CONTRAVENCAO PENAL, CUJA PENA PREVISTA E DE 06 (SEIS) MESES A 03 (TRES) ANOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PRETENSAO PUNITIVA DO ES TADO ESTA PRESCRITA. A PRESCRICAO NA PRESENTE HIPOTESE REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA EM ABSTRATO, E V

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PERMISSAO PARA DIRIGIR OU HABILITACAO CUJA PENA A SER APLICADA SE RA DE DETENCAO DE 06 (SEIS) MESES A 01 (UM) ANO. COMPULSANDO-SE O S AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO ESTA PRES CRITA. A PRESCRICAO NA PRESENTE HIPOTESE REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA EM ABSTRATO, E VERIFICA-SE QUE PARA O DELITO EM Q UESTAO DA-SE EM 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS D

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ACUSADO : JOAO ELIAS SILVA BARBOSA DESPACHO : POSTERGO A ANALISE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DO INSTITUTO DA PRESCRICAO NO CASO E M TELA. DESTARTE, DE-SE VISTA NOVAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO PAR A QUE ANALISE EVENTUAL EFEITO DE PRESCRICAO NA PRESENTE EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 71881-81.2015.8.09.0132 AUTOS

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 AUTOS SOB PROTOCOLO N. 201303863663 DESPACHO CUMPRA-SE A ESCRIVAN IA CONFORME REQUERIDO AS FLS. 823/823 VERSO. APARECIDA DE GOIANIA , 27/09/2017 11:01:02 VANESSA ESTRELA GERTRUDES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 299697-63.2014.8.09.0011 597 REINTEGRACAO DE POSSE MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA COMERCIAL DE

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 O, VERIFICO QUE O PROCURADOR DO EMBARGADO, NAO TEM PODERES PARA A CITACAO DO EMBARGADO. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE O CAUSIDICO DA P ARTE EMBARGADA, NO PRAZO LEGAL, A INFORMAR O ENDERECO DE SEU CONS TITUINTE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS/GO, 30 DE JUNHO DE 2016 . ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECU

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ODIGO DE PROCESSO CIVIL; (A.1) FINDO O PRAZO, COM OU SEM AS CONTR ARRAZOES, CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS; (B) NO ENTANTO, CASO SEJA INTERPOSTA A PELACAO ADESIVA, INTIME-SE A PARTE APELANTE (APELADA DO SEGUNDO R ECURSO) PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, TAMBEM EM 15 (QUINZE) D IAS; (B.1) EXPIRADO O PRAZO ACIMA, COM OU

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 200903140424 DESPACHOANTE A CERTIDAO E TERMO DE REMES SA RETRO, AGUARDE-SE O DECURSO DO RECURSO PENDENTE.CUMPRA-SE.ANAP OLIS, 02 DE JUNHO DE 2016.ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJ OJUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 103655-90.2013.8.09.0006 279 REVISIONAL IRACI ALVES DA

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 195345-84.2005.8.09.0006 ( 200501953455 ) AUTOS NR. : 377 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MARIA JOSE ABRAHAO EXECUTADO : ANTONIO MARMO DUARTE ADV EXEQTE : 11336 GO - RONAN SOARES DE REZENDE FILHO DESPACHO : PROCESSO N: 201300634140 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE F. 178, TE NDO EM VISTA QUE NAO CABE AO JUIZO ANALISAR QUAIS ENDERECO, DENTR E OS VARIOS ENCON

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE PROMOVA O REGULAR AN DAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABIVEL NA ATUAL FASE DO PROCESSO, NO PRAZO LEGAL DE 5 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA L EI. DECORRIDO O PRAZO, NAO HAVENDO MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENT E, RENOVE-SE A INTIMACAO, ESSA PESSOALMENTE,