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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 482 impetrada e, após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 de fevereiro de 2008. ANTONIO MANSSUR Relator São Paulo, 16 de fevereiro de 2009. ANTONIO MANSSUR - Des. Antonio Manssur - Advs: Jose Vicente Hummel do Amaral (OAB: 75473/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.027125-6 - H
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2139 440 uma condenação anterior transitada em julgado, contra si imposta, pela prática de fato delituoso (STJ, HC 22326/MG); em contrapartida, o acusado apresenta péssima conduta social, inclusive, tendo condutas reiteradas de violência doméstica em desfavor da vítima; não há nos autos elementos suficientes para aferir a persona
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 322 129 medindo 60,00m; ao lado esquerdo limitando-se com o Sr. José Carlos dos Santos, com extensão de 56,50m, conforme medidas descritas na peça exordial e constantes na planta e memorial de fls. 05/06, e o faço com fundamento no disposto nos arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil. 15.Transitada em julgado, transcreva-se a presente
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1099 às 15 horas e 45 minutos. Servirá cópia do presente despacho como ofício e mandado. Comunique-se o Juízo Deprecante. Intimem-se, publique-se, se o caso, dando-se ciência ao Representante do Ministério Público. Cumprida, devolva-se. Segue senha do processo: Senha de acesso da pessoa selecionada. Anoto que
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 R: POTENCIA DO SUL PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LILIANE PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). De acordo com o art. 100 do Provimento-Geral da Corregedoria, que trata do arquivamento e baixa de processos, intime-se a parte autora a promover o pagamento das custas finais. Saliento que o cálculo já foi efetivado pela Contadoria e que a guia pode ser emitida eletronicamente, via in
Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Nº 2010.01.1.099160-9 - Cumprimento de Sentenca - A: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS. Adv(s).: DF015703 - Sefora Vieira Rocha da Silva, DF13874E - Rodrigo de Souza Furtado, RJ120202 - Marcelo Nogueira Mallen da Silva. R: OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante da nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015 já em vigor, não existe mais a possi
Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 valor indicado na petição de fl. 71, haja vista que a condenação referente ao acórdão de fls. 52/55 relativo às custas processuais e os honorários advocatícios fixados no valor de R$ 1.000 (mil reais), conforme planilha de fl. 73, devem ser pleiteados nos autos dos embargos. I. Brasília - DF, quarta-feira, 28/10/2015 às 15h42. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 12 . Nº 14175/94 - Execuc
Edição nº 141/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de julho de 2015 Nº 2007.01.1.137116-8 - Cumprimento de Sentenca - A: USBEE UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO . Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu, DF039413 - Deyse Michelle Alves Leandro, DF044771 Alyne Pedreira de Abreu, DF10337E - Maria Lelia Batista de Jesus, DF13960E - Wener Sousa Cruz. R: GIANCARLO CONTE. Adv(s).: DF021934 - Mauricio de Figueiredo Correa d
Edição nº 175/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de setembro de 2010 angularizar a relação jurídico-processual, medida que até a presente data não foi cumprida. Em atenção à intitulada "Meta 2 do CNJ", em que incluídos os presentes autos, constatou a impossibilidade de inclusão em pauta de conciliação ou prolação de sentença de mérito, ante a falta de citação. É o relatório. DECIDO. É de responsabilidade do autor indicar e disponibilizar os meios para a perfectibiliza
Edição nº 175/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de setembro de 2009 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Doutora LEILA CURY, Juíza de Direito da PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n. 160