Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 971 101 adquirentes de lotes. 2.3: DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FUNDAMENTOS ALTERNATIVOS: RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU FALTA IMPESSOAL DO SERVIÇO - 2.3.1:O dever de reparação do Estado (lato sensu), pelos danos que provoca, funda-se na responsabilidade objetiva (Constituição Federal art. 37, § 6º), segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2075 nome da autora no CADIN, até ulterior deliberação. Citada, a ré apresentou contestação, sustentando a legalidade da exação, vez que à época da doação, as partes ainda não estavam casadas, tendo a união se formalizado em 17/09/2009; refutou também a alegação de prescrição; ao final requereu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA- Aviso de Licitação - PL n.º 004/2015 - Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para a captação de recursos junto aos governos federal, estadual e editais de instituições privadas, nas áreas de agricultura familiar (Program

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG- Torna Público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2013 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com WILSON VAF PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna Público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com COLETA DE LIXO PREFEITUR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Aviso de licitação.pregão eletrônico para registro de preços nº 430/2022. critério de julgamento “menor preço por item”.Secretaria Municipal De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza (detergente 5L, concentrado para limpeza de pisos; sab

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros serviço, incluindo mão de obra, para implantação do sistema videomonitoramento urbano na cidade de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 20/07/2021, às 09:00 hrs, na Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações no site da prefeitura www.tumiritinga.mg.gov.br e no tel: (33) 3235-1166. 3 cm -06 1502248 - 1 Turmalina Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021, torn

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Teófilo Otoni Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2021, no dia 21/09/2021, com recebimento das propostas até às 14:30h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços técnico-profissionais topográficos, planimétricos e planialtimét

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Fialho dos Santos, Diretora Presidente, Marlon Soares da Silva, Diretor Executivo, e George Júnior Pereira - Procurador. 04. MESA: Presidente da Mesa, Heverardo Rezende de Carvalho. Secretário “ad hoc”, George Júnior Pereira. 05. ORDEM DO DIA: i.) Aprovar a nomeação de Chefe de Recursos Humanos e ii.) Aprovar a atualização dos limites às contratações por dispensa de licitação. 06. DELIBERAÇ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Extrato de Homologação/Adjudicação - - Processo de licitação Nº.: 000090/2.021. Modalidade: T. P. Nº. 000007/2.021. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda, no valor de R$ 145.599,48 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Objeto da Licitação: Contratação de empresa especial

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Hospital Regional do Sul de Minas HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 Na qualidade de presidente do Conselho Diretor, no uso de minhas atribuições legais e, considerando que os atos integrante do presente procedimento licitatório, foram praticados em obediência ás disposições contidos na Lei Federal n.º 10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, Lei Compleme