Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006308-19.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303024794 - LUIS CARLOS DE ALMEIDA (SP253625 - FELICIA ALEXANDRA SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0006338-54.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303024788 - JOSEVAL DE FARIAS (SP279974 - GIOVANNI PIETRO SCHNEIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) FIM. 0004104-02.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006308-19.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303024794 - LUIS CARLOS DE ALMEIDA (SP253625 - FELICIA ALEXANDRA SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0006338-54.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303024788 - JOSEVAL DE FARIAS (SP279974 - GIOVANNI PIETRO SCHNEIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) FIM. 0004104-02.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularmente citado, o INSS apresentou contestação pugnando no mérito pela improcedência do pedido. É o relatório. Decido. Este Juizado Especial Federal detém competência para processar e julgar a causa, uma vez que a soma das prestações vencidas no qüinqüênio imediatamente anterior à data do ajuizamento da ação com 12 prestações vincendas, ou, em se tratando de revisão do ato de concessão do benefício, as diferenças relativas às prestações vencidas no qüinqüênio imed

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularmente citado, o INSS apresentou contestação pugnando no mérito pela improcedência do pedido. É o relatório. Decido. Este Juizado Especial Federal detém competência para processar e julgar a causa, uma vez que a soma das prestações vencidas no qüinqüênio imediatamente anterior à data do ajuizamento da ação com 12 prestações vincendas, ou, em se tratando de revisão do ato de concessão do benefício, as diferenças relativas às prestações vencidas no qüinqüênio imed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo OQG-0008 0000250916 500-20 Pontual Logistica Ltda Me OQG-0375 0000250917 500-20 Meg Santos Alug De Aut Ltda Me OQG-0575 0000250918 500-20 Localiza Rent A Car S A OQG-2649 0000250919 500-20 Localiza Rent A Car S A OQG-2809 0000250920 500-20 Jose Marcio Andre me OQG-3525 0000250921 500-20 Carlos Roberto Da Silva Me OQG-3602 0000250922 500-20 Fernao Dias Logistica Ltda OQG-5733 0000250923 500-20 Resende E Santos De Moc Ltda Epp OQG-7692

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 3.400.000,00 1261.12782106-4.301-0001-3340-0-21.1 10.900.000,00 1261.12782107-4.308-0001-3340-0-21.1 13.380.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 1.600.000,00 SECRETARIA-GERAL 1631.04131118-2.060-0001-33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 3.400.000,00 1261.12782106-4.301-0001-3340-0-21.1 10.900.000,00 1261.12782107-4.308-0001-3340-0-21.1 13.380.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 1.600.000,00 SECRETARIA-GERAL 1631.04131118-2.060-0001-33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo OXF-2388 L030478980 745-50 Platinum Holding Pat Sa HLQ-6096 A028449581 664-50 Pneupam Ltda 85,13 HCA-0242 L030482186 745-50 Poliatacados In De Tubos Ltda Ep GPE-0534 L027775096 698-00 Polibio Esteves Guedes Junior OWV-3530 L030479425 745-50 Polvilho Bandeira Do Sul Ltda Me HJT-0474 L030481444 745-50 Posto Barra De Muriae Ltda OPN-1371 L030482647 745-50 Pr Pedras Ltda 127,69 GVH-8501 A028663722 663-71 Pr Pedras Ltda 127,69 GVH-8501 A0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patricia Rodrigues Reskalla HBU-9099 L030288155 746-30 Patricia Tavares Massafera EEQ-9773 L030284396 746-30 Patricia Vianna Lapertosa HDV-7520 L030284698 745-50 Patrick Alves Faria 127,69 GPJ-0512 A028523528 597-50 Patrick Alves Faria 127,69 GPJ-0512 A028523527 518-51 Patrick Portes De Souza HEO-2764 A028389947 518-51 Paula De Freitas Valle HNN-5469 L030288302 747-10 Paula De Resende Automoveis Ltda HDT-9904

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital Edital SEPLAG/ SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados por não comparecer para realização do exame pré admissional. Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A Área: Ciência