Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 RE-SE. INTIMEM-SE, APENAS, POR MEIO DE PUBLICACAO NO DIARIO DA JU STICA ELETRONICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS DEVIDAS BAIXAS. FORMOSO, 31 DE MARCO DE 2016. ANDREY MAX IMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 404461-73.2010.8.09.0130 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 -IP, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CRIXAS(GO), 17 DE ABRIL DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262441-05.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELDER JHONES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLIC

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ULTANEAMENTE, O DIREITO DE, AO FIM DE CERTO TEMPO, E DADAS AS CON DICOES PREFIXADAS NA LEI, OBTER QUE LHE SEJA DISPENSADO O EFETIVO CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA (NOVAS QUESTOES JURIDICO-PENAIS, PAG. 143, IN RT 612/277). PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E NECESS ARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJ ETIVA. NO CASO, NAO HA DUVIDAS DE QUE O SEN

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 S SUFICIENTES DAS ALEGADAS AGRESSOES POR PARTE DOS POLICIAIS. OBS ERVO QUE NO RELATORIO POLICIAL CONSTA A INFORMACOES DE AMBOS OS I NVESTIGADOS REAGIRAM A PRISAO O QUE MOTIVOU A UTILIZACAO DE FORCA FISICA. DESSE MODO, TAIS ALEGACOES DEVERAO SER APURADAS EM PROCE DIMENTO PROPRIO, NAO TENDO O CONDAO DE MACULAR O PRESENTE PROCEDI MENTO. PASSO A DECIDIR QUANTO A NECESSIDADE

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ELA BOTELHO PORTUGAL; E DO ACUSADO CLEIVISON ROCHA DOS SANTOS , A COMPANHADO DE ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, DR. GUILHERME FRANCISC O MACHADO. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ESCLARECEU AS PARTES E TESTEMUNHAS QUE OS DEPOIMENTOS E DEMAIS ATOS REALIZADOS ORALMENTE SERIAM REGISTRADOS PELO SISTEMA DRS DE GRAVACAO AUDIOVISUAL. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS PRELIMINARES, O MM. JU

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 46858 GO - FABRICIO CANDIDO DO NASCIMENTO RODRI ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO A SABER: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE PRé-EXECUTIVIDADE DE FLS.126/233, CONFORME PORTARIA Nº11/2017, ART.236. ART.236. EM HAVENDO INTERPOSIçãO DE EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE, IMPU

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 4 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO NO REGIME FECHADO. CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 36/37 DO ROTEIRO DE PENAS, B EM COMO CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 21 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO . MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FLS. 40 DO ROTEIRO DE PENAS. E O BREVE RELATORIO. D E C I D O. VISLUMBRO PRESENTES TODOS OS REQUIS ITOS DO ARTIGO 83 DO CODIGO PENAL. SEGUNDO O

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 OSSUIR BOM COMPORTAMENTO, CUMPRINDO REGULARMENTE AS CONDICOES DO REGIME ANTERIORMENTE DADO. SENDO ASSIM, O PREENCHIMENTO DAS CONDI COES IMPOSTAS POR LEI TORNA O REEDUCANDO MERECEDOR DA BENESSE DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO LEVAMME A PRESUMIR DE QUE NAO TORNARA A DELINQUIR. ANTE O EXPOSTO, CON CEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO SU

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 SADO POR OUTRO DELITO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI E STE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____ LANNA VANESSA VILE LA, ASSISTENTE QUE O DIGITEI. JUIZ DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDE S LUIS GUSTAVO SOARES ALVES PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: ADVOGADO : NR. PROTOCOLO : 39913-49.2018.8.09.0125 A

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 COM BAIXA E AVERBACAO PARA A PARTE CONDENADA E SEM GRATUIDADE, SE FOR O CASO. JATAI/GO, 21 DE JANEIRO DE 2016. THIAGO SOARES CASTE LLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO 1CARVALHO FILHO, JOSE DOS SANTOS. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 26. ED. SAO PAULO: EDI TORA ATLAS, 2013, PG. 589. 2CARVALHO FILHO, JOSE DOS SANTOS. MANU AL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 26. ED. SAO PAU