718 Resultados de Busca pratica dos crimes tipificados nos artigos - em: 04/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 158166-40.2018.8.09.0175 : 2535 : FLAGRANTE : ESTER ALVES DIAS DE JESUS ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : ZENILDA SANTANA GAMA DESPACHO : AUTOS N 2535/2018 (201801581660) AUTUADO(A): ZENILDA SANTANA GAMA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE FLAGRANTE FORMALIZADO NO DIA 04.12.20 18, EM DESFAVOR DE ZENILDA SANTANA GAMA, PELA PRATICA DOS CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 63903-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NATHALIA THALIA DO ESPIRITO SANTO SILVANO INDICIADO : RENNER CARNEIRO DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 409/2016 (201600639032) INDICIADO: RENNER CARNEIRO DE LIM A VISTOS, ETC TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE RENNE R CARNEIRO DE LIMA, INDICIADO PELA PRATICA DOS CRIMES TI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 32/34, DE CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUT ELAS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. TRINDADE, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. LUCI ANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 MEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. GILMAR MORAES DE ALMEIDA FILHO AD VOGADO INSCRITO NA OAB/GO SOB N 49.307 ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO, PARA, PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, ONDE PODERA ALE GAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUS TIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNH AS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DESPACHO : PROTOCOLO : 201601939536 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO : ROMEU ANDRADE PEQUENO VILELA ALVES DESPACHO DILIGENCIE A ESCRIVAN IA, VIA TELEFONE, JUNTO AO JUIZO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, A FIM D E AVERIGUAR SE ROMEU ANDRADE PEQUENO VILELA ALVES SE ENCONTRA PRE SO NOS AUTOS N 200904783892 E, CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE A DATA D A PRISAO E DA SOLTURA DO MESMO EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 4109-30.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA VITIMA : SANDRINE RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO: 201900041094 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FLS . 48, 49 E 56). GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. () (TJGO, APELACAO CRIMINAL 4566 54-87.2008.8.09.0113, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMI NAL, JULGADO EM 10/07/2014, DJE 1591 DE 24/07/2014) (GRIFEI). POR TANTO, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO FREDSON DA SILVA GOMES, NOS T ERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE OS DEM AIS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 112. GOIANIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 O DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO PA RA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, NOS TERMOS DO AR T. 387, IV, DO CP, UMA VEZ QUE NAO HOUVE PREJUIZO A VITIMA. DO DI REITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORR ER EM LIBERDADE, FACE A NATUREZA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS TEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 EDVALDO TAVARES DE OLIVEIRA GILMAR FALQUEIRO JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO PARA O DIA 14/05/2015, AS 16:10 HORAS CITEM-SE O S ACUSADOS POR MANDADO PARA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 REQ UERENDO SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E, O RELATORIO EM ANA LISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTE SES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSO LVICAO SUMARIA DO ACUSADO HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMEN TO D O FEITO PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENU NCIA E DESIGNO O DIA 04 DE ABRIL DE 2019 AS 1