Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED PORTARIA FUNED N.º 080, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora MARIA APARECIDA GALVÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 133959-72.2020.8.13.0024 e Nota de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa estadual de Assistência Farmacêutica; alterada pela Resolução SES/MG n.º 5.163, de 2016; e 5.505, de 2016; - a Resolução SES/MG nº 5.113, de 13 de janeiro de 2016, que prorroga as regras de exceção estabelecidas na Resolução SES/MG nº 4.809,