Publicações Judiciais ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: POMAGRI FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE: POMAGRI FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE: POMAGRI FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE: POMAGRI FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE: POMAGRI FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000392 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000411-10.2018.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: PERES MULLER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHEL SCAFF JUNIOR APELADO: RKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHEL SCAFF JUNIOR APELADO: BKZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHEL SCAFF JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000393 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004171-89.2017.4.0

Publicações Judiciais ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000597 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004170-07.2017.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: POMAGRI FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE: POMAGRI FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE: POMAGRI FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE: POMAGRI FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE: POMAGRI FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELADO: UNIÃO -

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2458 Intimem-se. FRAIBURGO/SC, 12 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e316e3d proferido nos autos. Expeça-se boleto judicial, referente aos valores previdenciários/fiscal, e intime-se a empresa POMAGRI FRUTAS LTDA para que comprove o pagamento, nos termos da sentença de id 30b3c8b. Comprovado,

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 04.07.2017, 963 PROCESSO nº 0011384-24.2015.5.03.0131 (RO) divulgada no dia 03.07.2017. RECORRENTES: 1) POMAGRI FRUTAS LTDA. Dou fé. 2) CRISTOVÃO FERREIRA DE JESUS Belo Horizonte, 30 de junho de 2017. RECORRIDOS: OS MESMOS Suélen Silva Rodrigues RELATORA: JUÍZA CONVOCADA SABRINA DE FARIA FRÓES Analista Judiciário

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 957 Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Analista Judiciário Identificação PROCESSO nº 0011384-24.2015.5.03.0131 (RO) RECORRENTES: 1) POMAGRI FRUTAS LTDA. 2) CRISTOVÃO FERREIRA DE JESUS RECORRIDOS: OS MESMOS VOTOS RELATORA: JUÍZA CONVOCADA SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Acórdão Processo Nº RO-0011384-24.2015.5.03.0131 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Técnico Judiciário 2424 retirada em secretaria. Despacho Processo Nº HoTrEx-0000295-02.2018.5.12.0049 REQUERENTE MARCELO DE LORENZI ADVOGADO FABIANO JOSE DEON(OAB: 31961/SC) REQUERIDO FRUTICOLA IPE LTDA ADVOGADO VILSON GOMES(OAB: 8287/SC) REQUERIDO AGROPEL AGROINDUSTRIAL PERAZZOLI LTDA ADVOGADO VILSON GOMES(OAB: 8287/SC) Intimado(s)/Citado(s): - FRUTICOLA IPE LTDA PODER J

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1986 Intimado(s)/Citado(s): impossibilidade apontada pela partereclamada, determino o - CLOVIS RIBEIRO cancelamento da audiência e a suspensão do feito, na forma do art. 6º, §1º da Resolução nº 314/20, do Conselho Nacional de JustiçaCNJ, para posterior reinclusão em pauta. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FRAIBURGO/SC, 10 de março de 2021. INTIMAÇÃO Destinatário

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2937 Fraiburgo, 10 de Outubro de 2017. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CAMILA BALDUINO SOARES Técnico Judiciário Intimação VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO Av. Caçador, 560, ao lado da Delegacia de Polícia, CENTRO, FRAIBURGO - SC - CEP: 89580-000 (49) 32462676 email- vara [email protected]} PROCESSO: 0000533-55.2017.5.12.0049 CLAS

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI(OAB: 21756/SC) ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI(OAB: 21756/SC) RECLAMADO ADVOGADO 2248 FRAIBURGO - SC - CEP: 89580-000 (49) 32462676 email- vara [email protected]} Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA CORDEIRO - ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS - CLAUDIA DINIZ BAUMGARTEN PROCESSO: 0000386-29.2017.5.12.0049 CLASSE: EMB